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Sem Sessão
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Como realizar

Os candidatos à bolsa de agentes eleitorais devem inscrever-se através do preenchimento do boletim de inscrição, pelas seguintes formas:

·        Serviços online - servicosonline.cm-spsul.pt;

·        Atendimento presencial – Gabinete de Atendimento ao Munícipe - Segunda a Sexta-feira das 09h00às 16h30;

·        Correio postal - Município de São Pedro do Sul, Largo de Camões, 3660-436 São Pedro do Sul;

·        E-mail– geral@cm-spsul.pt.

 

Os boletins de inscrição estão disponíveis no(s):

·        Serviços online - servicosonline.cm-spsul.pt;

·        Atendimento presencial - Gabinete de Atendimento ao Munícipe.


O pedido poderá também ser submetido através do preenchimento e entrega do requerimento: Bolsa de agentes eleitorais - EDITAVEL.pdf

O que devo saber

Âmbito do pedido

A inscrição permite o recrutamento de Agentes Eleitorais que poderão vir a desempenhar funções de membros das mesas das assembleias ou secções de voto nos atos eleitorais ou referendários.


Do procedimento


Os cidadãos eleitores inscritos na Bolsa de Agentes Eleitorais apenas podem ser designados como membros de mesa quando o número de cidadãos selecionados nos termos da lei se revelar insuficiente, exclusivamente no concelho onde se encontram recenseados.


Os candidatos são ordenados em função do nível de habilitações literárias detidas. Em caso de igualdade de classificação preferirá o candidato mais jovem.


 Os agentes eleitorais exercem funções de membro de mesa tendo direito a uma gratificação fixa isenta de tributação. 

O que posso esperar

Prazo de emissão / decisão


12 dias antes do respetivoato eleitoral. As nomeações com a identificação da mesa a integrar serãodivulgadas.


Validade da pretensão


Ano de 2026