A carregar. Aguarde por favor.

Formulário destinado ao pedido de apoio à aquisição de bens alimentares essenciais para alunos do escalão A e B por encerramento dos estabelecimentos de ensino no contexto da pandemia COVID 19.

AVISO: Para pedidos relacionados com a Educação, o utilizador a registar deverá ser sempre o aluno. Os pedidos no âmbito da Educação são sempre submetidos em nome do aluno.

Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
O pedido também pode ser realizado através do preenchimento e entrega do seguinte documento Pedido de apoio - refeições escolares - COVID 19

Para maior celeridade e comodidade, recomenda-se a apresentação de um comprovativo do IBAN para que o reembolso se realize por transferência bancária. É conveniente que o comprovativo identifique o titular da conta.
O que devo saber

Objetivo:Assegurar uma comparticipaçãona aquisição de bens alimentares, emsubstituição das refeições escolares atendendo ao encerramentodos estabelecimentos de ensino no contexto da pandemia COVID 19.


Destinatários:Todos os alunos dos escalões A e B do abono de família quefrequentam os estabelecimentos de ensino de São Pedro do Sul, desteo Jardim de Infância ao 12º ano.


Comparticipação:

  • Alunos posicionados no escalão A: 50€/mês

  • Alunos posicionados no escalão B: 25€/mês

Requisitosa cumprir:

  • Apresentar os comprovativos de despesa em bens alimentares essenciais (sujeitos à taxa reduzida do IVA – 6%)

  • O valor da despesa deverá ser pelo menos igual à comparticipação prevista em cada escalão

  • Os comprovativos de despesa deverão conter o número de identificação fiscal (NIF) do aluno

  • Os bens deverão ser adquiridos em estabelecimentos comerciais situados no Concelho de São Pedro do Sul