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Foram devolvidos 101 resultados para a pesquisa
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| »Ação Social
Atendimento > Ação Social
Neste menu estão disponíveis os formulários relacionados com a Ação Social:
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| »Adesão à fatura eletrónica
Atendimento > Águas e Saneamento > Adesão à fatura eletrónica
Formulário para adesão à fatura eletrónica para consumidores com contrato vigente. |
| »Adesão ao cartão + Sénior
Atendimento > Ação Social > Cartão + Sénior > Adesão ao cartão + Sénior
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| »Alteração da inscrição na Universidade Sénior
Atendimento > Educação > Universidade Sénior > Alteração da inscrição na Universidade Sénior
Formulário destinado à alteração da inscrição nas disciplinas daUniversidade Sénior. |
| »Alteração de IBAN para Débito Direto
Atendimento > Águas e Saneamento > Alteração de IBAN para Débito Direto
Formulário para a alteração de IBAN para o Débito de Direto
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| »Alteração do responsável pela reserva de sepultura
Atendimento > Cemitérios > Alteração do responsável pela reserva de sepultura
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| »Alteração na inscrição - CAF/AAAF
Atendimento > Educação > Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico > Alteração na inscrição - CAF/AAAF
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| »Aluguer de stands e espaços nas Festas da Cidade 2025
Atendimento > Cultura > Atividades Ruidosas
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| »Apoio à Vacinação Infantil
Atendimento > Saúde > Apoio à Vacinação Infantil
Neste menu estão disponíveis os formulários para o apoio à vacinação infantil contra o rotavírus.
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| »Apoio à Vacinação Infantil - Pedido 1ª Dose
Atendimento > Saúde > Apoio à Vacinação Infantil > Apoio à Vacinação Infantil - Pedido 1ª Dose
Formulário destinado à apresentação do pedido inicial de reembolso do valor da aquisição da vacina contra rotavirus. O pedido deverá ser submetido em nome da criança - utente.
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| »Apoio à Vacinação Infantil - Pedidos subsequentes
Atendimento > Saúde > Apoio à Vacinação Infantil > Apoio à Vacinação Infantil - Pedidos subsequentes
Formulário destinado à emissão de credencial para a obtenção da segunda e terceira dose da vacina contra o rotavírus. Apenas aplicável se o pedido inicial já tiver sido realizado e aprovado. O pedido deverá ser submetido em nome da criança - utente.
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| »Apoio Jurídico
Atendimento > Ação Social > Apoio Social aos Bombeiros > Apoio Jurídico
Apoio jurídico e administrativo inicial ao agregado familiar do bombeiro em processos motivados por factos ocorridos em serviço decorrentes de uma situação de morte ou invalidez
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| »Apoio no âmbito da ação social escolar CAF - 1º CEB
Atendimento > Educação > Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico > Apoio no âmbito da ação social escolar - CAF - 1º CEB
Permite apresentar a candidatura para atribuição de apoio no âmbito da ação social escolar, dirigidos aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, com o objetivo de suportar, em parte ou na totalidade, as despesas de educação.
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| »Apoio no âmbito da ação social escolar - AAAF- Jardim de Infância
Atendimento > Educação > Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico > Apoio no âmbito da ação social escolar -AAAF - Jardim de Infância
Permite apresentar a candidatura para atribuição de apoio no âmbito da ação social escolar, dirigidos às crianças da educação pré-escolar com o objetivo de suportar, em parte ou na totalidade, as despesas de educação.
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| »Apoio no transporte - Ensino Secundário
Atendimento > Educação > Transportes Escolares > Apoio no transporte - Ensino Secundário
Apoio no transporte para alunos que cuja oferta pedagógica pretendida não é disponibilizada pelo estabelecimento de ensino da área de residência.
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| »Apoio Social aos Bombeiros
Atendimento > Ação Social > Apoio Social aos Bombeiros
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| »Apoios Municipais
Atendimento > Apoios Municipais
Neste menu estão disponíveis formulários destinados à solicitação de apoios municipais, reserva e cedência de equipamentos e realização de transportes por parte de munícipes e entidades coletiva:
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| »Apresentação de comprovativos de despesa em material escolar
Atendimento > Educação > Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico > Apresentação de comprovativos de despesa em material escolar
Pedido de apoio na aquisição de material escolar na sequência da concessão de um apoio no âmbito da ação social escolar a um aluno a frequentar o 1º CEB
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| »Apresentação de comprovativos de despesa no âmbito do incentivo à natalidade
Atendimento > Ação Social > Incentivo à natalidade > Apresentação de comprovativos de despesa no âmbito do incentivo à natalidade
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| »Atribuição de Bolsa de Estudo para o Ensino Superior - Bombeiro Voluntário
Atendimento > Ação Social > Apoio Social aos Bombeiros > Atribuição de Bolsa de Estudo para o Ensino Superior - Bombeiro Voluntário
Bolsa de estudo para a frequência no Ensino Superior, no valor de500,00 euros anuais, não cumulativa com as bolsas atribuídas de acordo com o «Regulamento doPrograma Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo São Pedro Mais Solidário — Mais Educação», podendo o candidato exercer o direito de opção
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| »Atribuição de Cartão Municipal de Bombeiro
Atendimento > Ação Social > Apoio Social aos Bombeiros > Atribuição de Cartão Municipal de Bombeiro
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| »Atribuição de Prémios de Mérito e Bolsas de Estudo para o Ensino Superior (Grau de Mestre e Doutor) «São Pedro + Científico»
Atendimento > Educação > Atribuição de Prémios de Mérito e Bolsas de Estudo para o Ensino Superior (Grau de Mestre e Doutor)
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| »Autorização para débito direto
Atendimento > Águas e Saneamento > Autorização para débito direto
Formulário destinado a autorizar pagamento do serviço de fornecimento de água e saneamento por débito direto. |
| »Autorização para receção de notificações via SMS
Atendimento > Águas e Saneamento > Autorização para receção de notificações via SMS
Autorização para a receção de notificações por SMS, no âmbito do contrato de fornecimento de água e saneamento, de:
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| »Cancelamento de débito direto
Atendimento > Águas e Saneamento > Cancelamento de débito direto
Formulário para cancelamento de débito direto |
| »Cancelamento de inscrição - CAF/AAAF
Atendimento > Educação > Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico > Cancelamento de inscrição - CAF/AAAF
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| »Cartão + Sénior
Atendimento > Ação Social > Cartão + Sénior
Neste menu estão disponíveis formulários destinados à adesão ao programa Cartão + Sénior - a idade (des)conta.
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| »Celebração de Contrato de Fornecimento de Água e Saneamento
Atendimento > Águas e Saneamento > Celebração de Contrato de Fornecimento de Água e Saneamento
Formulários destinados ao pedido para a celebração de contrato de fornecimento de água e saneamento.
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| »Cemitérios
Atendimento > Cemitérios
Neste menu estão disponíveis formulários relacionados a utilização dos Cemitérios Municipais.
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| »Certidão ou Declaração de Documentos (exceto Urbanismo)
Atendimento > Direitos e Cidadania > Cidadania e Direito à Informação > Certidão ou Declaração de Documentos (exceto Urbanismo)
Permite requerer a emissão de certidão ou declaração de documentos presentes em processos em apreciação, deferidos, indeferidos ou arquivados para comprovação de ato/facto. |
| »Cidadania e Direito à Informação
Atendimento > Direitos e Cidadania > Cidadania e Direito à Informação
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| »Comparticipação de despesas - ADSE
Atendimento > Recursos Humanos > Comparticipação de despesas - ADSE
Formulário destinado ao pedido de comparticipação de despesas por parte de dependentes de beneficiários que não se encontram no ativo (ex-trabalhadores do Município).
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| »Comparticipação de despesas com medicamentos
Atendimento > Saúde > Comparticipação de despesas com medicamentos
Neste menu estão disponíveis os formulários para a comparticipação com despesas em medicamentos.
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| »Comparticipação de despesas com medicamentos - apresentação de despesas
Atendimento > Saúde > Comparticipação de despesas com medicamentos > Comparticipação de despesas com medicamentos - apresentação de despesas
Formulário destinado à apresentação de recibos de despesas em medicamentos.
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| »Comparticipação em despesas com medicamentos - Pedido inicial
Atendimento > Saúde > Comparticipação de despesas com medicamentos > Comparticipação em despesas com medicamentos - Pedido inicial
Formulário inicial para aderir ao programa de comparticipação em despesas com medicamentos.
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| »Consulta Pública de Regulamentos Municipais
Atendimento > Direitos e Cidadania > Cidadania e Direito à Informação > Consulta Pública de Regulamentos Municipais
Formulário destinado à apresentação de sugestões para Regulamentos Municipais que se encontrem em consulta pública.
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| »Cultura
Atendimento > Cultura
Neste menu estão disponíveis formulários destinados à participação em eventos e atividades promovidos pelo Município
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| »Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
Atendimento > Educação > Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
Formulários destinados a:
AVISO: Para pedidos relacionados com a Educação, o utilizador a registar deverá ser sempre o aluno. Os pedidos no âmbito da Educação são sempre submetidos em nome do aluno. |
| »Entrega de comprovativos de pagamento
Atendimento > Geral > Entrega de comprovativos de pagamento
Formulário destinado ao envio de comprovativos de pagamento relativos a pedidos submetidos nos Serviços Online. |
| »Espaços verdes, Parques infantins e Arvoredo em espaço Urbano
Atendimento > Espaço Público e Publicidade > Espaços verdes, Parques infantins e Arvoredo em espaço Urbano
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| »Férias a brincar - Natal
Atendimento > Educação > Programa Férias a Brincar > Férias a brincar - Natal
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| »Férias a brincar - Páscoa
Atendimento > Educação > Programa Férias a Brincar > Férias a brincar - Páscoa
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| »Formulário Recrutamento
Atendimento > Recursos Humanos > Procedimentos concursais > Formulário Recrutamento
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| »Fornecimento de Cópias Autenticadas (exceto Urbanismo)
Atendimento > Direitos e Cidadania > Cidadania e Direito à Informação > Fornecimento de Cópias Autenticadas (exceto Urbanismo)
Permite requerer a reprodução autenticada de parte ou da totalidade de documento(s) que constam de um processo ou do processo na totalidade. |
| »Fornecimento de Cópias Simples (Não Autenticadas) (exceto Urbanismo)
Atendimento > Direitos e Cidadania > Cidadania e Direito à Informação > Fornecimento de Cópias Simples (Não Autenticadas) (exceto Urbanismo)
Permite requerer a reprodução simples (não autenticada) de parte ou da totalidade de documento(s) que constam de um processo ou do processo na totalidade. |
| »Geral
Atendimento > Geral
Neste menu estão disponíveis formulários genéricos:
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| »Incentivo à natalidade
Atendimento > Ação Social > Incentivo à natalidade
Neste menu estão disponíveis os formulários respeitantes ao Programa de Incentivo à Natalidade, para realização do pedido inicial e para a apresentação dos comprovativos de despesa. |
| »Incentivo à natalidade
Atendimento > Ação Social > Incentivo à natalidade > Incentivo à natalidade
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| »Inscrição na Universidade Sénior
Atendimento > Educação > Universidade Sénior > Inscrição na Universidade Sénior
Formulário para inscrição na Universidade Sénior. |
| »Isenção do pagamento de refeições escolares
Atendimento > Ação Social > Apoio Social aos Bombeiros > Isenção do pagamento de refeições escolares
Isenção do pagamento do preço das refeições escolares servidas nos jardins -de -infância e escolas básicas do 1.º ciclo, da rede pública de São Pedro do Sul, para os filhos dos bombeiros que frequentam estes estabelecimentos. AVISO: Para este pedido ser submetido o utilizador registado deverá ser sempre o aluno. |
| »Isenção do pagamento e taxas relativas a licenças - obras particulares
Atendimento > Ação Social > Apoio Social aos Bombeiros > Isenção do pagamento e taxas relativas a licenças - obras particulares
Isenção no pagamento de taxas relativas a licenças de construção, beneficiação e ampliação de casa para habitação própria e permanente, primeira habitação, incluindo anexos e garagens. |
| »Isenção ou Redução
Atendimento > Geral > Isenção ou Redução
Permite requerer a isenção ou redução do pagamento de determinada(s) taxa(s) ou preço(s) municipal(ais). |
| »Isenções de Impostos e Taxas Municipais
Atendimento > Apoios Municipais > Isenções de Impostos e Taxas Municipais
Pedidos de isenção ao abrigo do Regulamento de Isenções de Impostos e Taxas Municipais
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| »Junção de elementos
Atendimento > Geral > Junção de elementos
Formulário destinado à junção de elementos a pedidos e processos previamente submetidos. |
| »Licenciamento de Ocupação do Espaço Público
Atendimento > Espaço Público e Publicidade > Ocupação do Espaço Público > Licenciamento de Ocupação do Espaço Público
Permite requerer o licenciamento para a ocupação e utilização privativa de espaços públicos, ou afetos ao domínio público municipal, com caráter fixo e a título permanente ou temporário, para fins distintos dos mencionados no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril. |
| »Licenciamento de Publicidade
Atendimento > Espaço Público e Publicidade > Publicidade > Licenciamento de Publicidade
Permite requerer o licenciamento para a afixação, inscrição ou colocação de mensagens publicitárias de natureza comercial, em edifícios ou em equipamentos urbanos ou móveis, afetos ao domínio público: chapas, placas, tabuletas, painéis, múpis, bandeirolas, anúncios luminosos e eletrónicos, tela publicitária, entre outros. |
| »Limpeza de fossa séptica
Atendimento > Águas e Saneamento > Limpeza de fossa séptica
Formulário destinado ao pedido para limpeza de fossas sépticas
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| »Ocupação do Espaço Público
Atendimento > Espaço Público e Publicidade > Ocupação do Espaço Público
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| »Oficina domiciliária
Atendimento > Ação Social > Oficina domiciliária
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| »Participação de danos patrimoniais
Atendimento > Geral > Participação de danos patrimoniais
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| »Participação em reunião pública da Câmara Municipal
Atendimento > Direitos e Cidadania > Cidadania e Direito à Informação > Participação em reunião pública da Câmara Municipal
Formulário destinado ao pedido de intervenção em Reunião Pública da Câmara Municipal. |
| »Pedido de alojamento no Canil/Gatil Municipal
Atendimento > Veterinário Municipal > Pedido de alojamento no Canil/Gatil Municipal
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| »Pedido de alteração de dados
Atendimento > Geral > Pedido de alteração de dados
Formulário para os cidadãos ou entidades coletivas indicarem alterações dosseus dados (morada, contactos telefónicos, e-mail….) |
| »Pedido de apoio para atividades de interesse municipal
Atendimento > Apoios Municipais > Pedido de apoio para atividades de interesse municipal
Formulário através do qual as entidades podem solicitar apoios municipais para as suas atividades e funcionamento.
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| »Pedido de colocação de contentor de RSU
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública > Pedido de colocação de contentor de RSU
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| »Pedido de isenção da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública > Pedido de isenção da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos
Formulário destinado ao pedido de isenção do pagamento da taxa de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). |
| »PEDIDO DE REEMBOLSO - AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DE ATIVIDADES – 2024/2025
Atendimento > Educação > Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico > PEDIDO DE REEMBOLSO - AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DE ATIVIDADES – 2024/2025
Formulário destinado ao pedido de reembolso pela aquisição de livros de fichas de atividades.. AVISO: Para pedidos relacionados com a Educação, o utilizador a registar deverá ser sempre o aluno. Os pedidos no âmbito da Educação são sempre submetidos em nome do aluno. |
| »Pedido de transporte
Atendimento > Apoios Municipais > Pedido de transporte
Formulário para o pedido de transporte em viaturas municipais.
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| »PEDIDO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - MUDANÇA NOME 2025
Atendimento > Águas e Saneamento > Celebração de Contrato de Fornecimento de Água e Saneamento > PEDIDO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - MUDANÇA NOME 2025
Formulário destinado ao averbamento do contrato de água em virtude do óbito do consumidor.
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| »PEDIDO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 2025
Atendimento > Águas e Saneamento > Celebração de Contrato de Fornecimento de Água e Saneamento > PEDIDO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 2025
Formulário destinado ao pedido para a celebração de contrato de fornecimento de água e saneamento.
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| »Pedido para refeições escolares
Atendimento > Educação > Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico > Pedido para refeições escolares - 1º CEB
Formulário destinado à submissão de pedido para refeições escolares. Aplica-se apenas a alunos do 1º CEB que não usufruem de Ação Social Escolar
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| »Prestação de cuidados de saúde – Continuação
Atendimento > Saúde > Prestação de cuidados de saúde – Programa Mais Saúde > Prestação de cuidados de saúde - Continuação
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| »Prestação de cuidados de saúde – Programa Mais Saúde
Atendimento > Saúde > Prestação de cuidados de saúde – Programa Mais Saúde
Neste menu estão disponíveis os formulários para a prestação de cuidados de saúde de acordo com o Programa Municipal "Mais Saúde". |
| »Prestação de cuidados de saúde – Programa Mais Saúde
Atendimento > Saúde > Prestação de cuidados de saúde – Programa Mais Saúde > Prestação de cuidados de saúde – Programa Mais Saúde
Formulário destinado ao pedido para prestação de cuidados de saúde no âmbito do Programa Municipal "Mais Saúde" |
| »Procedimentos concursais
Atendimento > Recursos Humanos > Procedimentos concursais
Neste menu estão disponíveis requerimentos que os candidatos aos procedimentos concursais poderão descarregar, preencher e submeter por via postal ou presencialmente no Município.
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| »Programa Férias a Brincar
Atendimento > Educação > Programa Férias a Brincar
A inscrição no programa Férias a Brincar está apenas disponível no atendimento presencial. |
| »Publicidade
Atendimento > Espaço Público e Publicidade > Publicidade
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| »Recolha de animais de companhia
Atendimento > Veterinário Municipal > Recolha de animais de companhia
Formulário para pedido de entrega de animal de companhia aos Serviços Municipais.
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| »Recursos Humanos
Atendimento > Recursos Humanos
Neste menu estão disponíveis conteúdos que os requerentes externos poderão descarregar, preencher e submeter no Município.
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| »Rede Social
Atendimento > Ação Social > Rede Social
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| »Registo de cidadãos
Atendimento > Direitos e Cidadania > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de cidadãos
Formulário destinado à obtenção de certificado de registo de cidadão da EU/EEE/Suiça. |
| »Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça
Atendimento > Direitos e Cidadania > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça
Neste menu estão disponíveis os formulários para o pedido de certificado de registo de cidadãos da EU/EEE/Suiça e seus familiares.
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| »Registo de familiares
Atendimento > Direitos e Cidadania > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de familiares
Formulário destinado à obtenção de certificado de registo para familiares de cidadãos da EU/EEE/Suiça.
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| »Requerimento geral
Atendimento > Geral > Requerimento geral
Formulário destinado à submissão de pedidos genéricos.
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| »Requerimento geral no âmbito dos Recursos Humanos
Atendimento > Recursos Humanos > Requerimento geral no âmbito dos Recursos Humanos
Formulário para apresentação de pedidos diversos no âmbito da gestão de recursos humanos.
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| »Requerimento para mobilidade
Atendimento > Recursos Humanos > Requerimento para mobilidade
Neste menu está disponível o requerimento para recrutamento por recurso à mobilidade.
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| »Resposta a notificação no âmbito da Verificação de Combustível
Atendimento > Proteção Civil e Gestão Florestal > Uso do Fogo e Gestão Florestal > Resposta a notificação no âmbito da Verificação de Combustível
Formulário que permite a apresentação de resposta dos requerentes a notificações do Município no âmbito de processo de verificação de faixas de combustível
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| »Saúde
Atendimento > Saúde
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| »Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimentos de Água
Atendimento > Águas e Saneamento > Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimentos de Água
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| »Tarifário familiar
Atendimento > Águas e Saneamento > Tarifários especiais > Tarifário familiar
Formuláriodestinado à submissão de pedidos para a atribuição de tarifáriofamiliar a agregados com três ou mais filhos menores. |
| »Tarifário social
Atendimento > Águas e Saneamento > Tarifários especiais > Tarifário social
Formulário destinado à submissão de pedidos para a atribuição de tarifário social a agregados familiares em situação de carência económica. |
| »Tarifários especiais
Atendimento > Águas e Saneamento > Tarifários especiais
Neste menu estão disponíveis os formulários para atribuição dostarifários social e familiar. |
| »Taxas e Preços
Atendimento > Direitos e Cidadania > Taxas e Preços
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| »Transporte Escolar - Inscrição
Atendimento > Educação > Transportes Escolares > Transporte Escolar - Inscrição
Permite a inscrição no serviço de transporte entre o local de residência dos alunos e o local dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública que estes frequentam. AVISO: Para pedidos relacionados com a Educação, o utilizador a registar deverá ser sempre o aluno. Os pedidos no âmbito da Educação são sempre submetidos em nome do aluno. |
| »Transportes Escolares
Atendimento > Educação > Transportes Escolares
Formulários para pedido de passe escolar.
AVISO: Para pedidos relacionados com a Educação, o utilizador a registar deverá ser sempre o aluno. Os pedidos no âmbito da Educação são sempre submetidos em nome do aluno. |
| »Transportes Escolares - Suspensão ou Desistência de Inscrição
Atendimento > Educação > Transportes Escolares > Transportes Escolares - Suspensão ou Desistência de Inscrição
Permite requerer a suspensão temporária ou a desistência de inscrição em transportes escolares. |
| »Universidade Sénior
Atendimento > Educação > Universidade Sénior
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| »Uso do Fogo e Gestão Florestal
Atendimento > Proteção Civil e Gestão Florestal > Uso do Fogo e Gestão Florestal
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| »Verificação da Gestão de Combustível
Atendimento > Proteção Civil e Gestão Florestal > Uso do Fogo e Gestão Florestal > Verificação da Gestão de Combustível
Permite solicitar à Câmara Municipal a verificação da gestão de combustível em terrenos ou equipamentos confinantes a edifícios em espaços rurais ou de terrenos incorporados em aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais. |
| »Veterinário Municipal
Atendimento > Veterinário Municipal
Neste menu estão disponíveis os formulários relacionados com a atividadedo Veterinário Municipal:
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| »X Feira da Vitela-Manhouce 17 e 18 de maio de 2025
Atendimento > Cultura > X Feira da Vitela-Manhouce 17 e 18 de maio de 2025
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