Neste menu estão disponíveis os formulários relacionados com a Ação Social:

• Programas de Apoio Social: Mais Saúde, Incentivo à Natalidade, Atribuição de Bolsa de Estudo

• Apoio à Habitação

• Cartão + Sénior

• Apoio Social aos Bombeiros

Formulário para adesão à fatura eletrónica para consumidores com contrato vigente.

Formulário destinado à alteração da inscrição nas disciplinas daUniversidade Sénior.

Formulário destinado à concessão de apoio para a Certificação em Modo de Produção Biológico.

A realização de actividades de carácter desportivo, festivo ou outras susceptíveis de afectar o trânsito normal carecem de autorização municipal, nomeadamente:

• Provas desportivas - eventos de cariz desportivo realizados, total ou parcialmente na via pública, com carácter de competição ou classificação entre os participantes;

• Manifestações desportivas - revestem carácter lúdico, não tendo carácter de competição ou classificação entre os participantes;

• Outras actividades, não enquadradas como prova ou manifestação desportiva –nomeadamente, arraiais, romarias, bailes, festividades e outros divertimentos públicos organizados ao ar livre.

Formulário destinado a autorizar pagamento do serviço de fornecimento de água e saneamento por débito direto.

Formulário para cancelamento de débito direto

Permite requerer a emissão de certidão para a constituição de compropriedade ou para a ampliação do número de compartes.

Permite requerer a emissão de certidão que as obras são de escassa relevância urbanística.

Permite comunicar a realização de obras isentas de controlo prévio - Escassa Relevância Urbanística

Formuláriosdestinado à cedência de lugar em feira.

Permite solicitar o acesso a parte ou a totalidade de documento(s) que constam de um processo ou do processo na totalidade

Formulários destinados a:

• Ação Social Escolar

• Pedido de reembolso - aquisição de livros de fichas de atividades.

Formulário destinado ao envio de comprovativos de pagamento relativos a pedidos submetidos nos Serviços Online.

Permite requerer a reprodução autenticada de parte ou da totalidade de documento(s) que constam de um processo ou do processo na totalidade

Permite requerer a reprodução simples (não autenticada) de parte ou da totalidade de documento(s) que constam de um processo ou do processo na totalidade

Neste menu estão disponíveis formulários genéricos:

• Geral

• Isenção ou redução de taxas municipais

• Reclamação

• Sugestão

• Elogio

• Junção de elementos

• Pedido de informação

• Pedido de alteração de dados

• Entrega de comprovativos de pagamento
• Participação de danos patrimoniais
• Marcação de atendimento

Neste menu estão disponíveis os formulários respeitantes ao Programa de Incentivo à Natalidade, para realização do pedido inicial e para a apresentação dos comprovativos de despesa.

Formulário para inscrição na Universidade Sénior.

Permite requerer a isenção ou redução do pagamento de determinada(s) taxa(s) ou preço(s) municipal(ais).

Formulário destinado à junção de elementos a pedidos e processos previamente submetidos.

Permite requerer a legalização de obras de edificação realizadas sem a adoção do procedimento legal de controlo prévio.

Permite requerer o licenciamento para a ocupação e utilização privativa de espaços públicos, ou afetos ao domínio público municipal, com caráter fixo e a título permanente ou temporário, para fins distintos dos mencionados no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril.

Permite requerer o licenciamento para a afixação, inscrição ou colocação de mensagens publicitárias de natureza comercial, em edifícios ou em equipamentos urbanos ou móveis, afetos ao domínio público: chapas, placas, tabuletas, painéis, múpis, bandeirolas, anúncios luminosos e eletrónicos, tela publicitária, entre outros.

Permite requerer o licenciamento necessário para a instalação e o funcionamento, total ou parcial de recintos de diversão provisória, como estádios, pavilhões, armazéns, entre outros, nomeadamente no âmbito da realização de espetáculos e divertimentos públicos com carácter acidental/pontual.

Permite requerer o licenciamento necessário para a instalação de recintos improvisados, como tendas, palcos, barracões, entre outros, nomeadamente no âmbito da realização de espectáculos e divertimentos públicos.

Permite requerer o licenciamento necessário para a instalação de recintos itinerantes, como carrosséis, circos ambulantes, entre outros, nomeadamente no âmbito da realização de espetáculos e divertimentos públicos.

Permite a apresentação do projeto de arquitetura de obras de edificação e simultaneamente dos projetos de especialidades para aprovação pelo Município.

Formulário destinado ao pedido de intervenção em Reunião Pública da Câmara Municipal.

Formulário para os cidadãos ou entidades coletivas indicarem alterações dosseus dados (morada, contactos telefónicos, e-mail….)

Formulário destinado ao pedido de isenção do pagamento da taxa de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Formulário destinado ao pedido de reembolso pela aquisição de livros de fichas de atividades..

AVISO: Para pedidos relacionados com a Educação, o utilizador a registar deverá ser sempre o aluno. Os pedidos no âmbito da Educação são sempre submetidos em nome do aluno.

Neste menu estão disponíveis os formulários para a prestação de cuidados de saúde de acordo com o Programa Municipal "Mais Saúde".

Formulário destinado ao pedido para prestação de cuidados de saúde no âmbito do Programa Municipal "Mais Saúde"

Formulário destinado à obtenção de certificado de registo de cidadão da EU/EEE/Suiça.

Permite obter declaração de renovação de informação prévia favorável, quando se encontrar esgotado o prazo de dois anos após a anterior decisão favorável.

Formuláriodestinado à submissão de pedidos para a atribuição de tarifáriofamiliar a agregados com três ou mais filhos menores.

Formulário destinado à submissão de pedidos para a atribuição de tarifário social a agregados familiares em situação de carência económica.

Neste menu estão disponíveis os formulários para atribuição dostarifários social e familiar.

Permite requerer a suspensão temporária ou a desistência de inscrição em transportes escolares.

Permite solicitar à Câmara Municipal a verificação da gestão de combustível em terrenos ou equipamentos confinantes a edifícios em espaços rurais ou de terrenos incorporados em aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais.

Neste menu estão disponíveis os formulários relacionados com a atividadedo Veterinário Municipal:

• Entrega de animais de companhia

• Pedido de alojamento no canil/gatil.

Formulário destinado à vistoria de viaturas utilizadas para transporte e venda de bens.