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»Ação Social
Atendimento > Ação Social 

Neste menu estão disponíveis os formulários relacionados com a Ação Social:

  • Programas de Apoio Social: Mais Saúde, Incentivo à Natalidade, Atribuição de Bolsa de Estudo

  • Apoio à Habitação

  • Cartão + Sénior

  • Apoio Social aos Bombeiros

»AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Atendimento > Educação > AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 

Neste menu estão disponíveis formulários destinados à concessão de apoios no âmbito da ação social escolar para os seguintes graus de ensino:

  • Jardim Infantil

  • 1º CEB

  • Secundário (transporte)

  • Apresentação de comprovativos de despesa com material escolar

  • Reapreciação

  • Comunicação de desistência da CAF/AAAF

  • Alteração da inscrição na CAF/AAAF


AVISO: Para pedidos relacionados com a Educação, o utilizador a registar deverá ser sempre o aluno. Os pedidos no âmbito da Educação são sempre submetidos em nome do aluno.
»Adesão à fatura eletrónica
Atendimento > Águas e Saneamento > Adesão à fatura eletrónica 

Formulário para adesão à fatura eletrónica para consumidores com contrato vigente.

»Adesão ao cartão + Sénior
Atendimento > Ação Social > Cartão + Sénior > Adesão ao cartão + Sénior 
»Alteração da forma de pagamento
Atendimento > Águas e Saneamento > Alteração da forma de pagamento 

Formulário para cancelamento de débito direto

»Alteração da inscrição na Universidade Sénior
Atendimento > Educação > Universidade Sénior > Alteração da inscrição na Universidade Sénior 

Formulário destinado à alteração da inscrição nas disciplinas daUniversidade Sénior.

»Alteração do responsável pela reserva de sepultura
Atendimento > Cemitérios > Alteração do responsável pela reserva de sepultura 
»Alteração na inscrição - CAF/AAAF
Atendimento > Educação > AÇÃO SOCIAL ESCOLAR > Alteração na inscrição - CAF/AAAF 
»APOIO - REFEIÇÕES ESCOLARES - COVID 19
Atendimento > Educação > APOIO - REFEIÇÕES ESCOLARES - COVID 19 

Formulário destinado ao pedido de apoio à aquisição de bens alimentares essenciais para alunos do escalão A e B por encerramento dos estabelecimentos de ensino no contexto da pandemia COVID 19.

AVISO: Para pedidos relacionados com a Educação, o utilizador a registar deverá ser sempre o aluno. Os pedidos no âmbito da Educação são sempre submetidos em nome do aluno.

»Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico
Atendimento > Atividades económicas e inspeções > Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico 

Formulário destinado à concessão de apoio para a Certificação em Modo de Produção Biológico.

»Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico - Entrega de contrato com entidade certificadora
Atendimento > Atividades económicas e inspeções > Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico - Entrega de contrato com entidade certificadora 
»Apoio excecional ao arrendamento - COVID 19
Atendimento > Ação Social > Apoio excecional ao arrendamento - COVID 19 
Formulário destinado ao apoio excecional ao arrendamento para famílias com menos recursos no contexto da pandemia COVID 19. 
»Apoio Jurídico
Atendimento > Ação Social > Apoio Social aos Bombeiros > Apoio Jurídico 
Apoio jurídico e administrativo inicial ao agregado familiar do bombeiro em processos motivados por factos ocorridos em serviço decorrentes de uma situação de morte ou invalidez
»Apoio no âmbito da ação social escolar CAF - 1º CEB
Atendimento > Educação > AÇÃO SOCIAL ESCOLAR > Apoio no âmbito da ação social escolar - CAF - 1º CEB 
»Apoio no âmbito da ação social escolar - AAAF- Jardim de Infância
Atendimento > Educação > AÇÃO SOCIAL ESCOLAR > Apoio no âmbito da ação social escolar -AAAF - Jardim de Infância 
»Apoio no âmbito da ação social escolar - Ensino Secundário
Atendimento > Educação > AÇÃO SOCIAL ESCOLAR > Apoio no âmbito da ação social escolar - Ensino Secundário 
»Apoio Social aos Bombeiros
Atendimento > Ação Social > Apoio Social aos Bombeiros 
»Apoios Municipais
Atendimento > Apoios Municipais 
 Neste menu estão disponíveis formulários destinados à solicitação de apoios municipais, reserva e cedência de equipamentos e realização de transportes por parte de munícipes e entidades coletiva:

  • Cedência de equipamentos
  • Pedido de transporte
  • Pedido de apoio para atividades de interesse municipal
  • Cedência de instalações


»Apresentação de comprovativos de despesa em material escolar
Atendimento > Educação > AÇÃO SOCIAL ESCOLAR > Apresentação de comprovativos de despesa em material escolar 
»Apresentação de comprovativos de despesa no âmbito do incentivo à natalidade
Atendimento > Ação Social > Incentivo à natalidade > Apresentação de comprovativos de despesa no âmbito do incentivo à natalidade 
»Atividades económicas e inspeções
Atendimento > Atividades económicas e inspeções 

Neste menu estão disponíveis formulários relacionados com atividades económicas no Concelho:

  • Concessão de terrado - lugar em feira

  • Renovação de terrado

  • Vistoria de viaturas de transporte e venda de bens
  • Inscrição no Mercado de Agricultura Tradicional
  • Pedido de inspeção equipamentos elevatórios ou rolantes
  • Incentivo à criação de bovinos;
  • Adesão ao "Este Natal escolha o Comércio Tradicional"

»Atribuição de Bolsa de Estudo para o Ensino Superior - Bombeiro Voluntário
Atendimento > Ação Social > Apoio Social aos Bombeiros > Atribuição de Bolsa de Estudo para o Ensino Superior - Bombeiro Voluntário 
Bolsa de estudo para a frequência no Ensino Superior, no valor de500,00 euros anuais, não cumulativa com as bolsas atribuídas de acordo com o «Regulamento doPrograma Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo São Pedro Mais Solidário — Mais Educação», podendo o candidato exercer o direito de opção
»Atribuição de Cartão Municipal de Bombeiro
Atendimento > Ação Social > Apoio Social aos Bombeiros > Atribuição de Cartão Municipal de Bombeiro 
»Autorização para débito direto
Atendimento > Águas e Saneamento > Autorização para débito direto 

Formulário destinado a autorizar pagamento do serviço de fornecimento de água e saneamento por débito direto.

»Cancelamento de inscrição - CAF/AAAF
Atendimento > Educação > AÇÃO SOCIAL ESCOLAR > Cancelamento de inscrição - CAF/AAAF 
»Cartão + Sénior
Atendimento > Ação Social > Cartão + Sénior 
Neste menu estão disponíveis formulários destinados à adesão ao programa Cartão + Sénior - a idade (des)conta. 
»Cedência de equipamentos
Atendimento > Apoios Municipais > Cedência de equipamentos 
Formulário para a cedência de equipamentos.
»Cemitérios
Atendimento > Cemitérios 
 Neste menu estão disponíveis formulários relacionados a utilização dos Cemitérios Municipais.
»Cidadania
Atendimento > Cidadania 

 Neste menu estão disponíveis formulários destinados à participação cívica e ao registo de cidadãos estrangeiros.

»Comparticipação de despesas - ADSE
Atendimento > Recursos Humanos > Comparticipação de despesas - ADSE 
Formulário destinado ao pedido de comparticipação de despesas por parte de dependentes de beneficiários que não se encontram no ativo (ex-trabalhadores do Município).
»Concessão de Terrado
Atendimento > Atividades económicas e inspeções > Concessão de Terrado 

Formuláriosdestinado à cedência de lugar em feira.

»Cultura
Atendimento > Cultura 
 Neste menu estão disponíveis formulários destinados à participação em eventos e actividades promovidos pelo Município
»Educação
Atendimento > Educação 

Formulários destinados a:

  • Ação Social Escolar

  • Pedido de passe;

  • Inscrição em programas de ocupação de tempos livres;

  • Universidade Sénior;

  • Pedido de reembolso - aquisição de livros de fichas de atividades.


AVISO: Para pedidos relacionados com a Educação, o utilizador a registar deverá ser sempre o aluno. Os pedidos no âmbito da Educação são sempre submetidos em nome do aluno.
»Entrega de comprovativos de pagamento
Atendimento > Geral > Entrega de comprovativos de pagamento 

Formulário destinado ao envio de comprovativos de pagamento relativos a pedidos submetidos nos Serviços Online.

»Geral
Atendimento > Geral 

Neste menu estão disponíveis formulários genéricos:

  • Geral

  • Reclamação

  • Sugestão

  • Elogio

  • Junção de elementos

  • Pedido de cópia

  • Pedido de certidão

  • Pedido de informação

  • Pedido de alteração de dados

  • Entrega de comprovativos de pagamento
  • Participação de danos patrimoniais
  • Marcação de atendimento

»Incentivo à natalidade
Atendimento > Ação Social > Incentivo à natalidade 

Neste menu estão disponíveis os formulários respeitantes ao Programa de Incentivo à Natalidade, para realização do pedido inicial e para a apresentação dos comprovativos de despesa.

»Incentivo à natalidade
Atendimento > Ação Social > Incentivo à natalidade > Incentivo à natalidade 
»Inscrição no Mercado Municipal Terras de São Pedro
Atendimento > Atividades económicas e inspeções > Inscrição no Mercado Municipal Terras de São Pedro 

Formulário destinado à concessão de lugar no Mercado Municipal Terras de São Pedro

»Isenção do pagamento de refeições escolares
Atendimento > Ação Social > Apoio Social aos Bombeiros > Isenção do pagamento de refeições escolares 
Isenção do pagamento do preço das refeições escolares servidas nos jardins -de -infância e escolas básicas do 1.º ciclo, da rede pública de São Pedro do Sul, para os filhos dos bombeiros que frequentam estes estabelecimentos.
AVISO: Para este pedido ser submetido o utilizador registado deverá ser sempre o aluno. 
»Isenção do pagamento e taxas relativas a licenças - obras particulares
Atendimento > Ação Social > Apoio Social aos Bombeiros > Isenção do pagamento e taxas relativas a licenças - obras particulares 
Isenção no pagamento de taxas relativas a licenças de construção, beneficiação e ampliação de casa para habitação própria e permanente, primeira habitação, incluindo anexos e garagens.
»Isenções de Impostos e Taxas Municipais
Atendimento > Apoios Municipais > Isenções de Impostos e Taxas Municipais 
Pedidos de isenção ao abrigo do Regulamento de Isenções de Impostos e Taxas Municipais 
»Junção de elementos
Atendimento > Geral > Junção de elementos 

Formulário destinado à junção de elementos a pedidos e processos previamente submetidos.

»Limpeza de fossas
Atendimento > Águas e Saneamento > Limpeza de fossas 

Formulário destinado ao pedido para limpeza de fossas sépticas

»Marcação de atendimento
Atendimento > Geral > Marcação de atendimento 
Formulário para marcação de atendimento presencial.
»Oficina domiciliária
Atendimento > Ação Social > Oficina domiciliária 
»Participação de danos patrimoniais
Atendimento > Geral > Participação de danos patrimoniais 
»Participação em reunião pública da Câmara Municipal
Atendimento > Cidadania > Participação em reunião pública da Câmara Municipal 

Formulário destinado ao pedido de intervenção em Reunião Pública da Câmara Municipal.

»Passe Escolar
Atendimento > Educação > Passe Escolar 

Formulário destinado à pedido de passe.

AVISO: Para pedidos relacionados com a Educação, o utilizador a registar deverá ser sempre o aluno. Os pedidos no âmbito da Educação são sempre submetidos em nome do aluno.

»Pedido de alojamento no Canil/Gatil Municipal
Atendimento > Veterinário Municipal > Pedido de alojamento no Canil/Gatil Municipal 
»Pedido de alteração de dados
Atendimento > Geral > Pedido de alteração de dados 

Formulário para os cidadãos ou entidades coletivas indicarem alterações dosseus dados (morada, contactos telefónicos, e-mail….)

»Pedido de apoio para atividades de interesse municipal
Atendimento > Apoios Municipais > Pedido de apoio para atividades de interesse municipal 
Formulário através do qual as entidades podem solicitar apoios municipais para as suas atividades e funcionamento.
»Pedido de certidão
Atendimento > Geral > Pedido de certidão 
»Pedido de colocação de contentor de RSU
Atendimento > Ambiente e Salubridade > Pedido de colocação de contentor de RSU 
»Pedido de cópia e cópia autenticada
Atendimento > Geral > Pedido de cópia e cópia autenticada 
»Pedido de inspecções a ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes
Atendimento > Atividades económicas e inspeções > Pedido de inspecções a elevadores 
»Pedido de isenção da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos
Atendimento > Ambiente e Salubridade > Pedido de isenção da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos 

Formulário destinado ao pedido de isenção do pagamento da tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos.

»Pedido de isenção de taxas de licenciamento
Atendimento > Licenciamentos > Pedido de isenção de taxas de licenciamento 
»PEDIDO DE REEMBOLSO - AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DE ATIVIDADES – 2020/2021
Atendimento > Educação > PEDIDO DE REEMBOLSO - AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DE ATIVIDADES – 2020/2021 

Formulário destinado ao pedido de reembolso pela aquisição de livros de fichas de atividades..

AVISO: Para pedidos relacionados com a Educação, o utilizador a registar deverá ser sempre o aluno. Os pedidos no âmbito da Educação são sempre submetidos em nome do aluno.

»Pedido de transporte
Atendimento > Apoios Municipais > Pedido de transporte 
Formulário para o pedido de transporte em viaturas municipais.
»Prestação de cuidados de saúde – Continuação
Atendimento > Ação Social > Prestação de cuidados de saúde – Programa Mais Saúde > Prestação de cuidados de saúde - Continuação 
»Prestação de cuidados de saúde – Programa Mais Saúde
Atendimento > Ação Social > Prestação de cuidados de saúde – Programa Mais Saúde 

Nestemenu estão disponíveis os formulários para a prestação de cuidados de saúde de acordo com o Programa Municipal "Mais Saúde".

»Prestação de cuidados de saúde – Programa Mais Saúde
Atendimento > Ação Social > Prestação de cuidados de saúde – Programa Mais Saúde > Prestação de cuidados de saúde – Programa Mais Saúde 

Formulário destinado ao pedido para prestação de cuidados de saúde no âmbito do Programa Municipal "Mais Saúde"

»Procedimentos concursais
Atendimento > Recursos Humanos > Procedimentos concursais 
 Neste menu estão disponíveis requerimentos que os candidatos aos procedimentos concursais poderão descarregar, preencher e submeter por via postal ou presencialmente no Município.
»Recolha de animais de companhia
Atendimento > Veterinário Municipal > Recolha de animais de companhia 
Formulário para pedido de entrega de animal de companhia aos Serviços Municipais.
»Recursos Humanos
Atendimento > Recursos Humanos 
 Neste menu estão disponíveis conteúdos que os requerentes externos poderão  descarregar, preencher e submeter no Município.
»Rede Social
Atendimento > Ação Social > Rede Social 
»Registo de cidadãos
Atendimento > Cidadania > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de cidadãos 

Formulário destinado à obtenção de certificado de registo de cidadão da EU/EEE/Suiça.

»Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça
Atendimento > Cidadania > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça 
Neste menu estão disponíveis os formulários para o pedido de certificado de registo de cidadãos da EU/EEE/Suiça e seus familiares.
»Registo de familiares
Atendimento > Cidadania > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de familiares 
Formulário destinado à obtenção de certificado de registo para familiares de cidadãos da EU/EEE/Suiça.
»Renovação de terrado
Atendimento > Atividades económicas e inspeções > Renovação de terrado 
»Requerimento geral
Atendimento > Geral > Requerimento geral 
 Formulário destinado à submissão de pedidos genéricos. 
»Tarifário familiar
Atendimento > Águas e Saneamento > Tarifários especiais > Tarifário familiar 

Formuláriodestinado à submissão de pedidos para a atribuição de tarifáriofamiliar a agregados com três ou mais filhos menores.

»Tarifário social
Atendimento > Águas e Saneamento > Tarifários especiais > Tarifário social 

Formulário destinado à submissão de pedidos para a atribuição de tarifário social a agregados familiares em situação de carência económica.

»Tarifários especiais
Atendimento > Águas e Saneamento > Tarifários especiais 

Neste menu estão disponíveis os formulários para atribuição dostarifários social e familiar.

»Universidade Sénior
Atendimento > Educação > Universidade Sénior 
»Veterinário Municipal
Atendimento > Veterinário Municipal 

Neste menu estão disponíveis os formulários relacionados com a atividadedo Veterinário Municipal:

  • Entrega de animais de companhia

  • Pedido de alojamento no canil/gatil.

»Vistoria de viaturas
Atendimento > Atividades económicas e inspeções > Vistoria de viaturas 

Formulário destinado à vistoria de viaturas utilizadas para transporte e venda de bens.