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Foram devolvidos 12 resultados para a pesquisa

»Certidão ou Declaração de Documentos (exceto Urbanismo)
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Cidadania e Direito à Informação > Certidão ou Declaração de Documentos (exceto Urbanismo) 

Permite requerer a emissão de certidão ou declaração de documentos presentes em processos em apreciação, deferidos, indeferidos ou arquivados para comprovação de ato/facto.

»Certidões Diversas
Atendimento > Urbanismo (8) > Certidões > Certidões Diversas 

Permite requerer a emissão de certidão noutros âmbitos.

»Direitos e Cidadania (6)
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) 
»Geral
Atendimento > Geral 

Neste menu estão disponíveis formulários genéricos:

  • Geral

  • Pedido de isenção de pagamento de taxas

  • Reclamação

  • Sugestão

  • Elogio

  • Junção de elementos

  • Pedido de informação

  • Pedido de alteração de dados

  • Entrega de comprovativos de pagamento
  • Participação de danos patrimoniais
  • Marcação de atendimento

»Junção de elementos
Atendimento > Geral > Junção de elementos 

Formulário destinado à junção de elementos a pedidos e processos previamente submetidos.

»Junção de elementos - Urbanismo
Atendimento > Urbanismo (8) > Junção de elementos - Urbanismo 
»Participação de obras de escassa relevância urbanística - Instalação de Gás B1 e B2
Atendimento > Urbanismo (8) > Obras Isentas de Controlo Prévio - Escassa Relevância Urbanística > Participação de obras de escassa relevância urbanística - Instalação de Gás B1 e B2 
Permite comunicar/participar a realização de obras não sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia referentes a instalação de gás B1 e B2.
»Registo de cidadãos
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de cidadãos 

Formulário destinado à obtenção de certificado de registo de cidadão da EU/EEE/Suiça.

»Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça 
Neste menu estão disponíveis os formulários para o pedido de certificado de registo de cidadãos da EU/EEE/Suiça e seus familiares.
»Registo de familiares
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de familiares 
Formulário destinado à obtenção de certificado de registo para familiares de cidadãos da EU/EEE/Suiça.
»Requerimento geral
Atendimento > Geral > Requerimento geral 
 Formulário destinado à submissão de pedidos genéricos. 
»Urbanismo (8)
Atendimento > Urbanismo (8)