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Foram devolvidos 30 resultados para a pesquisa
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| »06 - Certidão de Destaque
Atendimento > Urbanismo > Certidão de Destaque
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| »09 - Certidão de Propriedade Horizontal
Atendimento > Urbanismo > Certidão de Propriedade Horizontal
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| »27 - Direito à Informação
Atendimento > Urbanismo > Direito à Informação
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| »29 - Autorização de instalação
Atendimento > Urbanismo > Autorização de instalação
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| »Cancelamento de Pedido
Atendimento > Urbanismo > Direito à Informação > Cancelamento de Pedido
Permite solicitar o cancelamento do pedido.
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| »Cancelamento de Processo
Atendimento > Urbanismo > Certidão de Destaque > Cancelamento de Processo
Permite solicitar o cancelamento do processo / pedido em tramitação
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| »Cancelamento de Processo
Atendimento > Urbanismo > Certidão de Propriedade Horizontal > Cancelamento de Processo
Permite solicitar o cancelamento do processo / pedido em tramitação
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| »Cancelamento de Processo
Atendimento > Urbanismo > Autorização de instalação > Cancelamento de Processo
Permite solicitar o cancelamento de processos em tramitação.
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| »Certidão ARU - Área de Reabilitação Urbana
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão ARU
Permite requerer ao município certidão em como um imóvel está inserido na Área de Reabilitação Urbana (ARU)
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| »Certidão de Destaque
Atendimento > Urbanismo > Certidão de Destaque > Certidão de Destaque
Permite solicitar a emissão de certidão de destaque de parcela.
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| »Certidão de Propriedade Horizontal
Atendimento > Urbanismo > Certidão de Propriedade Horizontal > Certidão de Propriedade Horizontal
Permite solicitar a emissão de certidão comprovativa de divisão em propriedade horizontal.
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| »Certidões Diversas - Urbanismo
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidões Diversas - Urbanismo
Permite requerer a emissão de certidão noutros âmbitos. |
| »Comunicação de O. de E. R. Urbanística - Instalação de Gás B1/B2
Atendimento > Urbanismo > Obras Isentas de Controlo Prévio - Escassa Relevância Urbanística > Comunicação de O. de E. R. Urbanística - Instalação de Gás B1/B2
Permite comunicar/participar a realização de obras não sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia referentes a instalação de gás B1 e B2.
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| »Direito à Informação
Atendimento > Urbanismo > Direito à Informação > Direito à Informação
Permite obter informação sobre o estado e andamento dos processos que digam diretamente respeito ao requerente.
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| »Direitos e Cidadania
Atendimento > Direitos e Cidadania
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| »Geral
Atendimento > Geral
Neste menu estão disponíveis formulários genéricos:
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| »Instalação de Infra-estruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações e Respectivos Acessórios
Atendimento > Urbanismo > Autorização de instalação > Instalação de Infra-estruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações e Respectivos Acessórios
Instalação de Infra-estruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações e Respetivos Acessórios
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| »Junção de elementos
Atendimento > Geral > Junção de elementos
Formulário destinado à junção de elementos a pedidos e processos previamente submetidos. |
| »Junção de Elementos
Atendimento > Urbanismo > Certidão de Destaque > Junção de Elementos
Permite a junção de documentos ao processo / Aditamento
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| »Junção de Elementos
Atendimento > Urbanismo > Certidão de Propriedade Horizontal > Junção de Elementos
Permite a junção de documentos ao processo / Aditamento
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| »Junção de Elementos
Atendimento > Urbanismo > Direito à Informação > Junção de Elementos
Permite a junção de documentos ao pedido / Aditamento.
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| »Junção de Elementos
Atendimento > Urbanismo > Autorização de instalação > Junção de Elementos
Permite a junção de documentos ao pedido / Aditamento.
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| »Registo de cidadãos
Atendimento > Direitos e Cidadania > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de cidadãos
Formulário destinado à obtenção de certificado de registo de cidadão da EU/EEE/Suiça. |
| »Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça
Atendimento > Direitos e Cidadania > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça
Neste menu estão disponíveis os formulários para o pedido de certificado de registo de cidadãos da EU/EEE/Suiça e seus familiares.
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| »Registo de familiares
Atendimento > Direitos e Cidadania > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de familiares
Formulário destinado à obtenção de certificado de registo para familiares de cidadãos da EU/EEE/Suiça.
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| »Requerimento geral
Atendimento > Geral > Requerimento geral
Formulário destinado à submissão de pedidos genéricos.
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| »Requerimento Geral - Urbanismo
Atendimento > Urbanismo > Requerimento Geral - Urbanismo
Formulário destinado à submissão de requerimentos gerais, cujo o teor não se enquadra nos formulários existentes para o Urbanismo.
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| »Requerimento para acesso, reprodução e reutilização de documentos
Atendimento > Direitos e Cidadania > Cidadania e Direito à Informação > Requerimento para acesso, reprodução e reutilização de documentos
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| »Teste
Atendimento > Urbanismo > Teste
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| »Urbanismo
Atendimento > Urbanismo
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