Foram devolvidos 12 resultados para a pesquisa
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»Certidão ou Declaração de Documentos (exceto Urbanismo)
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Cidadania e Direito à Informação > Certidão ou Declaração de Documentos (exceto Urbanismo)
Permite requerer a emissão de certidão ou declaração de documentos presentes em processos em apreciação, deferidos, indeferidos ou arquivados para comprovação de ato/facto. |
»Certidões Diversas
Atendimento > Urbanismo (8) > Certidões > Certidões Diversas
Permite requerer a emissão de certidão noutros âmbitos. |
»Direitos e Cidadania (6)
Atendimento > Direitos e Cidadania (6)
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»Geral
Atendimento > Geral
Neste menu estão disponíveis formulários genéricos:
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»Junção de elementos
Atendimento > Geral > Junção de elementos
Formulário destinado à junção de elementos a pedidos e processos previamente submetidos. |
»Junção de elementos - Urbanismo
Atendimento > Urbanismo (8) > Junção de elementos - Urbanismo
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»Participação de obras de escassa relevância urbanística - Instalação de Gás B1 e B2
Atendimento > Urbanismo (8) > Obras Isentas de Controlo Prévio - Escassa Relevância Urbanística > Participação de obras de escassa relevância urbanística - Instalação de Gás B1 e B2
Permite comunicar/participar a realização de obras não sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia referentes a instalação de gás B1 e B2.
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»Registo de cidadãos
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de cidadãos
Formulário destinado à obtenção de certificado de registo de cidadão da EU/EEE/Suiça. |
»Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça
Neste menu estão disponíveis os formulários para o pedido de certificado de registo de cidadãos da EU/EEE/Suiça e seus familiares.
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»Registo de familiares
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de familiares
Formulário destinado à obtenção de certificado de registo para familiares de cidadãos da EU/EEE/Suiça.
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»Requerimento geral
Atendimento > Geral > Requerimento geral
Formulário destinado à submissão de pedidos genéricos.
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»Urbanismo (8)
Atendimento > Urbanismo (8)
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