|
Foram devolvidos 20 resultados para a pesquisa
|
| »Autorização ou Alteração de Utilização
Atendimento > Urbanismo > Autorização ou Alteração de Utilização
|
| »Autorização ou Alteração de Utilização - Com Controlo Prévio
Atendimento > Urbanismo > Autorização ou Alteração de Utilização > Autorização ou Alteração de Utilização - Com Controlo Prévio
|
| »Autorização ou Alteração de Utilização - Sem Controlo Prévio - Com Vistoria
Atendimento > Urbanismo > Autorização ou Alteração de Utilização > Autorização ou Alteração de Utilização - Sem Controlo Prévio - Com Vistoria
|
| »Autorização ou Alteração de Utilização - Sem Controlo Prévio - Sem Vistoria
Atendimento > Urbanismo > Autorização ou Alteração de Utilização > Autorização ou Alteração de Utilização - Sem Controlo Prévio - Sem Vistoria
|
| »Certidão ou Declaração de Documentos (exceto Urbanismo)
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Cidadania e Direito à Informação > Certidão ou Declaração de Documentos (exceto Urbanismo)
Permite requerer a emissão de certidão ou declaração de documentos presentes em processos em apreciação, deferidos, indeferidos ou arquivados para comprovação de ato/facto. |
| »Certidões Diversas - Urbanismo
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidões Diversas - Urbanismo
Permite requerer a emissão de certidão noutros âmbitos. |
| »Comunicação de O. de E. R. Urbanística - Instalação de Gás B1/B2 N.º 2 do Art.º 8º do RMUEFT
Atendimento > Urbanismo > Obras Isentas de Controlo Prévio - Escassa Relevância Urbanística > Comunicação de O. de E. R. Urbanística - Instalação de Gás B1/B2 N.º 2 do Art.º 8º do RMUEFT
Permite comunicar/participar a realização de obras não sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia referentes a instalação de gás B1 e B2.
|
| »Declarações, Termos e Minutas
Atendimento > Urbanismo > Declarações, Termos e Minutas
Neste menu poderá obter declarações, termos e minutas a utilizar na instrução dos pedidos realizados no âmbito do urbanismo.
|
| »Direitos e Cidadania (6)
Atendimento > Direitos e Cidadania (6)
|
| »Geral
Atendimento > Geral
Neste menu estão disponíveis formulários genéricos:
|
| »Junção de elementos
Atendimento > Geral > Junção de elementos
Formulário destinado à junção de elementos a pedidos e processos previamente submetidos. |
| »Junção de elementos - Urbanismo
Atendimento > Urbanismo > Junção de elementos - Urbanismo
|
| »Licenças - Emissão
Atendimento > Urbanismo > Licenças - Emissão
Menu dedicado à emissão de alvarás
|
| »Registo de cidadãos
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de cidadãos
Formulário destinado à obtenção de certificado de registo de cidadão da EU/EEE/Suiça. |
| »Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça
Neste menu estão disponíveis os formulários para o pedido de certificado de registo de cidadãos da EU/EEE/Suiça e seus familiares.
|
| »Registo de familiares
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de familiares
Formulário destinado à obtenção de certificado de registo para familiares de cidadãos da EU/EEE/Suiça.
|
| »Requerimento geral
Atendimento > Geral > Requerimento geral
Formulário destinado à submissão de pedidos genéricos.
|
| »Requerimento Geral - Urbanismo
Atendimento > Urbanismo > Requerimento Geral - Urbanismo
Formulário destinado à submissão de requerimentos gerais, cujo o teor não se enquadra nos formulários existentes para o Urbanismo.
|
| »Teste
Atendimento > Urbanismo > Teste
|
| »Urbanismo
Atendimento > Urbanismo
|