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Resultados da pesquisa
Foram devolvidos 27 resultados para a pesquisa

»Alteração do responsável pela reserva de sepultura
Atendimento > Cemitérios > Alteração do responsável pela reserva de sepultura 
»Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico - Entrega de contrato com entidade certificadora
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Apoios: Agricultura e Pecuária > Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico - Entrega de contrato com entidade certificadora 
»Cemitérios
Atendimento > Cemitérios 
 Neste menu estão disponíveis formulários relacionados a utilização dos Cemitérios Municipais.
»Concessão de Terrado
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Feiras > Concessão de Terrado 

Formuláriosdestinado à cedência de lugar em feira.

»Declaração de Manutenção de Pressupostos de Informação Prévia Favorável
Atendimento > Urbanismo (8) > Informação Prévia > Declaração de Manutenção de Pressupostos de Informação Prévia Favorável 
Permite ao particular, decorrido o prazo de um (1) ano após a decisão favorável do pedido de informação prévia, requerer a declaração de que se mantêm os pressupostos de facto e de direito que levaram à anterior decisão favorável.
»Entrega de comprovativos de pagamento
Atendimento > Geral > Entrega de comprovativos de pagamento 

Formulário destinado ao envio de comprovativos de pagamento relativos a pedidos submetidos nos Serviços Online.

»Geral
Atendimento > Geral 

Neste menu estão disponíveis formulários genéricos:

  • Geral

  • Pedido de isenção de pagamento de taxas

  • Reclamação

  • Sugestão

  • Elogio

  • Junção de elementos

  • Pedido de informação

  • Pedido de alteração de dados

  • Entrega de comprovativos de pagamento
  • Participação de danos patrimoniais
  • Marcação de atendimento

»Informação Prévia
Atendimento > Urbanismo (8) > Informação Prévia 
»Isenção do pagamento e taxas relativas a licenças - obras particulares
Atendimento > Ação Social > Apoio Social aos Bombeiros > Isenção do pagamento e taxas relativas a licenças - obras particulares 
Isenção no pagamento de taxas relativas a licenças de construção, beneficiação e ampliação de casa para habitação própria e permanente, primeira habitação, incluindo anexos e garagens.
»Junção de Documentos - Arquitetura
Atendimento > Urbanismo (8) > Licença Administrativa > Junção de Documentos - Arquitetura 

Permite a junção de documentos/esclarecimentos por iniciativa do requerente ou em resposta a ofício.

»Junção de elementos
Atendimento > Geral > Junção de elementos 

Formulário destinado à junção de elementos a pedidos e processos previamente submetidos.

»Junção de elementos - Urbanismo
Atendimento > Urbanismo (8) > Junção de elementos - Urbanismo 
»Licença Administrativa
Atendimento > Urbanismo (8) > Licença Administrativa 
»Licenciamento de acampamento ocasional
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Atividades, Divertimentos e Eventos > Licenciamento de acampamento ocasional 
Formulário destinado ao pedido de licenciamento para realização da atividade de acampamento ocasional.
»Licenciamento de queimada
Atendimento > Proteção Civil e Gestão Florestal (5) > Uso do Fogo e Gestão Florestal > Licenciamento de queimada 
»Licenciamento para a construções ou instalações especiais no subsolo
Atendimento > Espaço Público e Publicidade (7) > Ocupação do Espaço Público > Licenciamento para a construções ou instalações especiais no subsolo 
Formulário para o licenciamento de tubos, condutas, outros cabos condutores ou semelhantes no subsolo.
»Obras de embelezamento
Atendimento > Cemitérios > Obras de embelezamento 
»Participação de obras de escassa relevância urbanística - Instalação de Gás B1 e B2
Atendimento > Urbanismo (8) > Obras Isentas de Controlo Prévio - Escassa Relevância Urbanística > Participação de obras de escassa relevância urbanística - Instalação de Gás B1 e B2 
Permite comunicar/participar a realização de obras não sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia referentes a instalação de gás B1 e B2.
»Pedido de inspecções a ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Inspeções e Certificações > Pedido de inspecções a elevadores 
Requerimento apresentado por empresa de manutenção.
»Renovação de Reserva de Sepultura
Atendimento > Cemitérios > Renovação de Reserva de Sepultura 
»Renovação de Terrado
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Feiras > Renovação de terrado 
»Requerimento geral
Atendimento > Geral > Requerimento geral 
 Formulário destinado à submissão de pedidos genéricos. 
»Reserva de Sepultura em Cemitério Municipal
Atendimento > Cemitérios > Reserva de Sepultura em Cemitério Municipal 
»Saúde
Atendimento > Saúde 
»Urbanismo (8)
Atendimento > Urbanismo (8) 
»Utilização de fogo de artifício
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Atividades, Divertimentos e Eventos > Utilização de fogo de artifício 
»Vistoria de viaturas
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Inspeções e Certificações > Vistoria de viaturas 

Formulário destinado à vistoria de viaturas utilizadas para transporte e venda de bens.