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Foram devolvidos 27 resultados para a pesquisa
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| »Alteração do responsável pela reserva de sepultura
Atendimento > Cemitérios > Alteração do responsável pela reserva de sepultura
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| »Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico - Entrega de contrato com entidade certificadora
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Apoios: Agricultura e Pecuária > Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico - Entrega de contrato com entidade certificadora
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| »Cemitérios
Atendimento > Cemitérios
Neste menu estão disponíveis formulários relacionados a utilização dos Cemitérios Municipais.
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| »Concessão de Terrado
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Feiras > Concessão de Terrado
Formuláriosdestinado à cedência de lugar em feira. |
| »Declaração de Manutenção de Pressupostos de Informação Prévia Favorável
Atendimento > Urbanismo (8) > Informação Prévia > Declaração de Manutenção de Pressupostos de Informação Prévia Favorável
Permite ao particular, decorrido o prazo de um (1) ano após a decisão favorável do pedido de informação prévia, requerer a declaração de que se mantêm os pressupostos de facto e de direito que levaram à anterior decisão favorável.
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| »Entrega de comprovativos de pagamento
Atendimento > Geral > Entrega de comprovativos de pagamento
Formulário destinado ao envio de comprovativos de pagamento relativos a pedidos submetidos nos Serviços Online. |
| »Geral
Atendimento > Geral
Neste menu estão disponíveis formulários genéricos:
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| »Informação Prévia
Atendimento > Urbanismo (8) > Informação Prévia
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| »Isenção do pagamento e taxas relativas a licenças - obras particulares
Atendimento > Ação Social > Apoio Social aos Bombeiros > Isenção do pagamento e taxas relativas a licenças - obras particulares
Isenção no pagamento de taxas relativas a licenças de construção, beneficiação e ampliação de casa para habitação própria e permanente, primeira habitação, incluindo anexos e garagens. |
| »Junção de Documentos - Arquitetura
Atendimento > Urbanismo (8) > Licença Administrativa > Junção de Documentos - Arquitetura
Permite a junção de documentos/esclarecimentos por iniciativa do requerente ou em resposta a ofício. |
| »Junção de elementos
Atendimento > Geral > Junção de elementos
Formulário destinado à junção de elementos a pedidos e processos previamente submetidos. |
| »Junção de elementos - Urbanismo
Atendimento > Urbanismo (8) > Junção de elementos - Urbanismo
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| »Licença Administrativa
Atendimento > Urbanismo (8) > Licença Administrativa
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| »Licenciamento de acampamento ocasional
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Atividades, Divertimentos e Eventos > Licenciamento de acampamento ocasional
Formulário destinado ao pedido de licenciamento para realização da atividade de acampamento ocasional.
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| »Licenciamento de queimada
Atendimento > Proteção Civil e Gestão Florestal (5) > Uso do Fogo e Gestão Florestal > Licenciamento de queimada
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| »Licenciamento para a construções ou instalações especiais no subsolo
Atendimento > Espaço Público e Publicidade (7) > Ocupação do Espaço Público > Licenciamento para a construções ou instalações especiais no subsolo
Formulário para o licenciamento de tubos, condutas, outros cabos condutores ou semelhantes no subsolo.
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| »Obras de embelezamento
Atendimento > Cemitérios > Obras de embelezamento
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| »Participação de obras de escassa relevância urbanística - Instalação de Gás B1 e B2
Atendimento > Urbanismo (8) > Obras Isentas de Controlo Prévio - Escassa Relevância Urbanística > Participação de obras de escassa relevância urbanística - Instalação de Gás B1 e B2
Permite comunicar/participar a realização de obras não sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia referentes a instalação de gás B1 e B2.
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| »Pedido de inspecções a ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Inspeções e Certificações > Pedido de inspecções a elevadores
Requerimento apresentado por empresa de manutenção.
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| »Renovação de Reserva de Sepultura
Atendimento > Cemitérios > Renovação de Reserva de Sepultura
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| »Renovação de Terrado
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Feiras > Renovação de terrado
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| »Requerimento geral
Atendimento > Geral > Requerimento geral
Formulário destinado à submissão de pedidos genéricos.
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| »Reserva de Sepultura em Cemitério Municipal
Atendimento > Cemitérios > Reserva de Sepultura em Cemitério Municipal
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| »Saúde
Atendimento > Saúde
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| »Urbanismo (8)
Atendimento > Urbanismo (8)
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| »Utilização de fogo de artifício
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Atividades, Divertimentos e Eventos > Utilização de fogo de artifício
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| »Vistoria de viaturas
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Inspeções e Certificações > Vistoria de viaturas
Formulário destinado à vistoria de viaturas utilizadas para transporte e venda de bens. |