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Resultados da pesquisa
Foram devolvidos 77 resultados para a pesquisa

»Alteração de IBAN para Débito Direto
Atendimento > Águas e Saneamento > Alteração de IBAN para Débito Direto 
Formulário para a alteração de IBAN para o Débito de Direto
»Alteração de morada de correspondência
Atendimento > Águas e Saneamento > Alteração de morada de correspondência 

Formulário destinado à alteração da morada de receção das faturas de água.

»Alteração do responsável pela reserva de sepultura
Atendimento > Cemitérios > Alteração do responsável pela reserva de sepultura 
»Aluguer de stands e espaços nas Festas da Cidade 2022
Atendimento > Cultura > Aluguer de stands e espaços nas Festas da Cidade 2022 
»Ambiente, Salubridade e Saúde Pública (1)
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública (1) 

Neste menu estão disponíveis os seguintes formulários:

  • Licença especial de ruído
  • Recolha de detritos

  • Colocação de contentor de Resíduos sólidos Urbanos

  • Participação de problemas de insalubridade

»Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Apoios: Agricultura e Pecuária > Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico 

Formulário destinado à concessão de apoio para a Certificação em Modo de Produção Biológico.

»Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico - Entrega de contrato com entidade certificadora
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Apoios: Agricultura e Pecuária > Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico - Entrega de contrato com entidade certificadora 
»Apoios Municipais
Atendimento > Apoios Municipais 
 Neste menu estão disponíveis formulários destinados à solicitação de apoios municipais, reserva e cedência de equipamentos e realização de transportes por parte de munícipes e entidades coletiva:

  • Cedência de equipamentos
  • Pedido de transporte
  • Pedido de apoio para atividades de interesse municipal
  • Cedência de instalações


»Apoios: Agricultura e Pecuária
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Apoios: Agricultura e Pecuária 
»Atas
Atendimento > Atas 
Neste menu poderá consultar as atas do Câmara Municipal e da Assembleia Municipal.
»Atividades Ruidosas
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública (1) > Atividades Ruidosas 
Formulários para a missão de licença especial de ruído.
»Atribuição de Prémios de Mérito e Bolsas de Estudo para o Ensino Superior (Grau de Mestre e Doutor) «São Pedro + Científico»
Atendimento > Educação (3) > Atribuição de Prémios de Mérito e Bolsas de Estudo para o Ensino Superior (Grau de Mestre e Doutor) 
»Autorização para débito direto
Atendimento > Águas e Saneamento > Autorização para débito direto 

Formulário destinado a autorizar pagamento do serviço de fornecimento de água e saneamento por débito direto.

»Cancelamento de débito direto
Atendimento > Águas e Saneamento > Cancelamento de débito direto 

Formulário para cancelamento de débito direto

»Cemitérios
Atendimento > Cemitérios 
 Neste menu estão disponíveis formulários relacionados a utilização dos Cemitérios Municipais.
»Comparticipação de despesas - ADSE
Atendimento > Recursos Humanos > Comparticipação de despesas - ADSE 
Formulário destinado ao pedido de comparticipação de despesas por parte de dependentes de beneficiários que não se encontram no ativo (ex-trabalhadores do Município).
»Comparticipação de despesas com medicamentos
Atendimento > Saúde > Comparticipação de despesas com medicamentos 
Neste menu estão disponíveis os formulários para a comparticipação com despesas em medicamentos.
»Comparticipação de despesas com medicamentos - apresentação de despesas
Atendimento > Saúde > Comparticipação de despesas com medicamentos > Comparticipação de despesas com medicamentos - apresentação de despesas 
Formulário destinado à apresentação de recibos de despesas em medicamentos. 
»Comparticipação em despesas com medicamentos - Pedido inicial
Atendimento > Saúde > Comparticipação de despesas com medicamentos > Comparticipação em despesas com medicamentos - Pedido inicial 
Formulário inicial para aderir ao programa de comparticipação em despesas com medicamentos.
»Concessão de Terrado
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Feiras > Concessão de Terrado 

Formuláriosdestinado à cedência de lugar em feira.

»Consulta Pública de Regulamentos Municipais
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Cidadania e Direito à Informação > Consulta Pública de Regulamentos Municipais 
Formulário destinado à apresentação de sugestões para Regulamentos Municipais que se encontrem em consulta pública.
»Consultar Atas
Atendimento > Atas > Consultar Atas 
»Contencioso
Atendimento > Contencioso 
este menu os interessados poderão encontrar um formulário apresentar exposições (contestação, pedido de esclarecimentos ou pedido para pagamento faseado) relativamente  a execuções fiscais que lhes digam respeito.
»Cultura
Atendimento > Cultura 
 Neste menu estão disponíveis formulários destinados à participação em eventos e atividades promovidos pelo Município
»Dados Pessoais - RGPD
Atendimento > Dados Pessoais - RGPD 

Neste menu os cidadãos poderão solicitar informações ou apresentar exposições sobre o tratamento de dados pessoais.

»Declaração de Manutenção de Pressupostos de Informação Prévia Favorável
Atendimento > Urbanismo (8) > Informação Prévia > Declaração de Manutenção de Pressupostos de Informação Prévia Favorável 
Permite ao particular, decorrido o prazo de um (1) ano após a decisão favorável do pedido de informação prévia, requerer a declaração de que se mantêm os pressupostos de facto e de direito que levaram à anterior decisão favorável.
»Direitos e Cidadania (6)
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) 
»Educação (3)
Atendimento > Educação (3) 

Formulários destinados a:

  • Ação Social Escolar

  • Pedido de passe;

  • Inscrição em programas de ocupação de tempos livres;

  • Universidade Sénior;

  • Pedido de reembolso - aquisição de livros de fichas de atividades.


AVISO: Para pedidos relacionados com a Educação, o utilizador a registar deverá ser sempre o aluno. Os pedidos no âmbito da Educação são sempre submetidos em nome do aluno.
»Elogio
Atendimento > Geral > Elogio 
Formulário destinado à apresentação de elogios sobre a ação do Município, serviços e trabalhadores.
»Entrega de comprovativos de pagamento
Atendimento > Geral > Entrega de comprovativos de pagamento 

Formulário destinado ao envio de comprovativos de pagamento relativos a pedidos submetidos nos Serviços Online.

»Espaço Público e Publicidade (7)
Atendimento > Espaço Público e Publicidade (7) 
»Execuções Fiscais
Atendimento > Contencioso > Execuções Fiscais 
Neste menu os interessados poderão encontrar um formulário apresentar exposições (contestação, pedido de esclarecimentos ou pedido para pagamento faseado) relativamente  a execuções fiscais que lhes digam respeito.
»Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2)
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) 
»Exposição relativa a execução fiscal
Atendimento > Contencioso > Execuções Fiscais > Exposição relativa a execução fiscal 
Formulário destinado aos requerentes que pretendam apresentar exposições relativas a processos de execução fiscal nos quais identificados como executados.
»Feiras
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Feiras 
»Geral
Atendimento > Geral 

Neste menu estão disponíveis formulários genéricos:

  • Geral

  • Pedido de isenção de pagamento de taxas

  • Reclamação

  • Sugestão

  • Elogio

  • Junção de elementos

  • Pedido de informação

  • Pedido de alteração de dados

  • Entrega de comprovativos de pagamento
  • Participação de danos patrimoniais
  • Marcação de atendimento

»Informação Prévia
Atendimento > Urbanismo (8) > Informação Prévia 
»Inquérito de satisfação
Atendimento > Inquérito de satisfação 

O Município de São Pedro do Sul está a realizar um inquérito que visa aferir o nível de satisfação dos cidadãos relativamente ao seu Portal de Serviços Online

Poderá participar acedendo ao questionário online até 20/09/2022.

Agradecemos a sua colaboração!

»Inscrição no Mercado Municipal Terras de São Pedro
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Mercado > Inscrição no Mercado Municipal Terras de São Pedro 

Formulário destinado à concessão de lugar no Mercado Municipal Terras de São Pedro

»Isenções de Impostos e Taxas Municipais
Atendimento > Apoios Municipais > Isenções de Impostos e Taxas Municipais 
Pedidos de isenção ao abrigo do Regulamento de Isenções de Impostos e Taxas Municipais 
»Junção de elementos
Atendimento > Geral > Junção de elementos 

Formulário destinado à junção de elementos a pedidos e processos previamente submetidos.

»Junção de elementos - Urbanismo
Atendimento > Urbanismo (8) > Junção de elementos - Urbanismo 
»Licença Especial de Ruído para Espetáculos, Manifestações Desportivas, Feiras, Mercados, Festas ou Outros Divertimentos
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública (1) > Atividades Ruidosas > Licença Especial de Ruído para Espetáculos, Manifestações Desportivas, Feiras, Mercados, Festas ou O 

Permite requerer a emissão de licença especial de ruído pelo Município para o exercício de atividades ruidosas temporárias, em caso excecionais e devidamente justificados. 

»Licença Especial de Ruído por Motivo de Obras de Construção Civil
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública (1) > Atividades Ruidosas > Licença Especial de Ruído por Motivo de Obras de Construção Civil 

Permite requerer a emissão de licença especial de ruído pelo Município para o exercício de atividades ruidosas temporárias por motivo de obras de construção civil, em caso excecionais e devidamente justificados.

»Limpeza de fossa séptica
Atendimento > Águas e Saneamento > Limpeza de fossa séptica 
Formulário destinado ao pedido para limpeza de fossas sépticas
»Mercado
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Mercado 
»Oficina domiciliária
Atendimento > Ação Social > Oficina domiciliária 
»Participação de obras de escassa relevância urbanística - Instalação de Gás B1 e B2
Atendimento > Urbanismo (8) > Obras Isentas de Controlo Prévio - Escassa Relevância Urbanística > Participação de obras de escassa relevância urbanística - Instalação de Gás B1 e B2 
Permite comunicar/participar a realização de obras não sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia referentes a instalação de gás B1 e B2.
»Participação de problemas de insalubridade ambiental
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública (1) > Participação de problemas de insalubridade ambiental 
»Pedido de alojamento no Canil/Gatil Municipal
Atendimento > Veterinário Municipal > Pedido de alojamento no Canil/Gatil Municipal 
»Pedido de alteração de dados
Atendimento > Geral > Pedido de alteração de dados 

Formulário para os cidadãos ou entidades coletivas indicarem alterações dosseus dados (morada, contactos telefónicos, e-mail….)

»Pedido de apoio para atividades de interesse municipal
Atendimento > Apoios Municipais > Pedido de apoio para atividades de interesse municipal 
Formulário através do qual as entidades podem solicitar apoios municipais para as suas atividades e funcionamento.
»Pedido de inspecções a ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Inspeções e Certificações > Pedido de inspecções a elevadores 
Requerimento apresentado por empresa de manutenção.
»Pedido de isenção da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública (1) > Pedido de isenção da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos 

Formulário destinado ao pedido de isenção do pagamento da tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos.

»Pedido de stand ou espaço no Terra Natal 2022
Atendimento > Cultura > Pedido de stand ou espaço no Terra Natal 2022 
»Pedido de transporte
Atendimento > Apoios Municipais > Pedido de transporte 
Formulário para o pedido de transporte em viaturas municipais.
»Pedido de verificação de contador
Atendimento > Águas e Saneamento > Pedido de verificação de contador 

Formulário destinado a pedidos de verificação do funcionamento e anomalias dos contadores

»Procedimentos concursais
Atendimento > Recursos Humanos > Procedimentos concursais 
 Neste menu estão disponíveis requerimentos que os candidatos aos procedimentos concursais poderão descarregar, preencher e submeter por via postal ou presencialmente no Município.
»Proteção Civil e Gestão Florestal (5)
Atendimento > Proteção Civil e Gestão Florestal (5) 
»Realização de queima de sobrantes cortados e amontoados
Atendimento > Proteção Civil e Gestão Florestal (5) > Uso do Fogo e Gestão Florestal > Realização de queima de sobrantes cortados e amontoados 
»Reclamação
Atendimento > Geral > Reclamação 

 Formulário destinado à apresentação de exposições e reclamações.

»Recursos Humanos
Atendimento > Recursos Humanos 
 Neste menu estão disponíveis conteúdos que os requerentes externos poderão  descarregar, preencher e submeter no Município.
»Registo de cidadãos
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de cidadãos 

Formulário destinado à obtenção de certificado de registo de cidadão da EU/EEE/Suiça.

»Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça 
Neste menu estão disponíveis os formulários para o pedido de certificado de registo de cidadãos da EU/EEE/Suiça e seus familiares.
»Registo de familiares
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de familiares 
Formulário destinado à obtenção de certificado de registo para familiares de cidadãos da EU/EEE/Suiça.
»Registo de ocorrência
Atendimento > Proteção Civil e Gestão Florestal (5) > Registo de ocorrência 
Formulário destinado à participação de ocorrências no âmbito da Proteção Civil.
»Requerimento geral
Atendimento > Geral > Requerimento geral 
 Formulário destinado à submissão de pedidos genéricos. 
»Requerimento geral no âmbito dos Recursos Humanos
Atendimento > Recursos Humanos > Requerimento geral no âmbito dos Recursos Humanos 
Formulário para apresentação de pedidos diversos no âmbito da gestão de recursos humanos.
»Requerimento para mobilidade
Atendimento > Recursos Humanos > Requerimento para mobilidade 
Neste menu está disponível o requerimento para recrutamento por recurso à mobilidade.
»Resposta a notificação no âmbito da Verificação de Combustível
Atendimento > Proteção Civil e Gestão Florestal (5) > Uso do Fogo e Gestão Florestal > Resposta a notificação no âmbito da Verificação de Combustível 
Formulário que permite a apresentação de resposta dos requerentes a notificações do Município no âmbito de processo de verificação de faixas de combustível
»Saúde
Atendimento > Saúde 
»Sugestão
Atendimento > Geral > Sugestão 

 Formulário destinado à apresentação de sugestões.

»Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimentos de Água
Atendimento > Águas e Saneamento > Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimentos de Água 
»Urbanismo (8)
Atendimento > Urbanismo (8) 
»Utilitários
Atendimento > Utilitários 
Neste menu disponibilizamos um conjunto de aplicações gratuitas que podem auxiliar na preparação e submissão dos seus pedidos.
»Veterinário Municipal
Atendimento > Veterinário Municipal 

Neste menu estão disponíveis os formulários relacionados com a atividadedo Veterinário Municipal:

  • Entrega de animais de companhia

  • Pedido de alojamento no canil/gatil.

»Vistoria de viaturas
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Inspeções e Certificações > Vistoria de viaturas 

Formulário destinado à vistoria de viaturas utilizadas para transporte e venda de bens.