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Foram devolvidos 77 resultados para a pesquisa
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| »Alteração de IBAN para Débito Direto
Atendimento > Águas e Saneamento > Alteração de IBAN para Débito Direto
Formulário para a alteração de IBAN para o Débito de Direto
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| »Alteração de morada de correspondência
Atendimento > Águas e Saneamento > Alteração de morada de correspondência
Formulário destinado à alteração da morada de receção das faturas de água. |
| »Alteração do responsável pela reserva de sepultura
Atendimento > Cemitérios > Alteração do responsável pela reserva de sepultura
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| »Aluguer de stands e espaços nas Festas da Cidade 2022
Atendimento > Cultura > Aluguer de stands e espaços nas Festas da Cidade 2022
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| »Ambiente, Salubridade e Saúde Pública (1)
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública (1)
Neste menu estão disponíveis os seguintes formulários:
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| »Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Apoios: Agricultura e Pecuária > Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico
Formulário destinado à concessão de apoio para a Certificação em Modo de Produção Biológico. |
| »Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico - Entrega de contrato com entidade certificadora
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Apoios: Agricultura e Pecuária > Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico - Entrega de contrato com entidade certificadora
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| »Apoios Municipais
Atendimento > Apoios Municipais
Neste menu estão disponíveis formulários destinados à solicitação de apoios municipais, reserva e cedência de equipamentos e realização de transportes por parte de munícipes e entidades coletiva:
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| »Apoios: Agricultura e Pecuária
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Apoios: Agricultura e Pecuária
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| »Atas
Atendimento > Atas
Neste menu poderá consultar as atas do Câmara Municipal e da Assembleia Municipal.
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| »Atividades Ruidosas
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública (1) > Atividades Ruidosas
Formulários para a missão de licença especial de ruído.
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| »Atribuição de Prémios de Mérito e Bolsas de Estudo para o Ensino Superior (Grau de Mestre e Doutor) «São Pedro + Científico»
Atendimento > Educação (3) > Atribuição de Prémios de Mérito e Bolsas de Estudo para o Ensino Superior (Grau de Mestre e Doutor)
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| »Autorização para débito direto
Atendimento > Águas e Saneamento > Autorização para débito direto
Formulário destinado a autorizar pagamento do serviço de fornecimento de água e saneamento por débito direto. |
| »Cancelamento de débito direto
Atendimento > Águas e Saneamento > Cancelamento de débito direto
Formulário para cancelamento de débito direto |
| »Cemitérios
Atendimento > Cemitérios
Neste menu estão disponíveis formulários relacionados a utilização dos Cemitérios Municipais.
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| »Comparticipação de despesas - ADSE
Atendimento > Recursos Humanos > Comparticipação de despesas - ADSE
Formulário destinado ao pedido de comparticipação de despesas por parte de dependentes de beneficiários que não se encontram no ativo (ex-trabalhadores do Município).
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| »Comparticipação de despesas com medicamentos
Atendimento > Saúde > Comparticipação de despesas com medicamentos
Neste menu estão disponíveis os formulários para a comparticipação com despesas em medicamentos.
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| »Comparticipação de despesas com medicamentos - apresentação de despesas
Atendimento > Saúde > Comparticipação de despesas com medicamentos > Comparticipação de despesas com medicamentos - apresentação de despesas
Formulário destinado à apresentação de recibos de despesas em medicamentos.
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| »Comparticipação em despesas com medicamentos - Pedido inicial
Atendimento > Saúde > Comparticipação de despesas com medicamentos > Comparticipação em despesas com medicamentos - Pedido inicial
Formulário inicial para aderir ao programa de comparticipação em despesas com medicamentos.
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| »Concessão de Terrado
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Feiras > Concessão de Terrado
Formuláriosdestinado à cedência de lugar em feira. |
| »Consulta Pública de Regulamentos Municipais
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Cidadania e Direito à Informação > Consulta Pública de Regulamentos Municipais
Formulário destinado à apresentação de sugestões para Regulamentos Municipais que se encontrem em consulta pública.
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| »Consultar Atas
Atendimento > Atas > Consultar Atas
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| »Contencioso
Atendimento > Contencioso
este menu os interessados poderão encontrar um formulário apresentar exposições (contestação, pedido de esclarecimentos ou pedido para pagamento faseado) relativamente a execuções fiscais que lhes digam respeito.
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| »Cultura
Atendimento > Cultura
Neste menu estão disponíveis formulários destinados à participação em eventos e atividades promovidos pelo Município
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| »Dados Pessoais - RGPD
Atendimento > Dados Pessoais - RGPD
Neste menu os cidadãos poderão solicitar informações ou apresentar exposições sobre o tratamento de dados pessoais. |
| »Declaração de Manutenção de Pressupostos de Informação Prévia Favorável
Atendimento > Urbanismo (8) > Informação Prévia > Declaração de Manutenção de Pressupostos de Informação Prévia Favorável
Permite ao particular, decorrido o prazo de um (1) ano após a decisão favorável do pedido de informação prévia, requerer a declaração de que se mantêm os pressupostos de facto e de direito que levaram à anterior decisão favorável.
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| »Direitos e Cidadania (6)
Atendimento > Direitos e Cidadania (6)
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| »Educação (3)
Atendimento > Educação (3)
Formulários destinados a:
AVISO: Para pedidos relacionados com a Educação, o utilizador a registar deverá ser sempre o aluno. Os pedidos no âmbito da Educação são sempre submetidos em nome do aluno. |
| »Elogio
Atendimento > Geral > Elogio
Formulário destinado à apresentação de elogios sobre a ação do Município, serviços e trabalhadores.
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| »Entrega de comprovativos de pagamento
Atendimento > Geral > Entrega de comprovativos de pagamento
Formulário destinado ao envio de comprovativos de pagamento relativos a pedidos submetidos nos Serviços Online. |
| »Espaço Público e Publicidade (7)
Atendimento > Espaço Público e Publicidade (7)
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| »Execuções Fiscais
Atendimento > Contencioso > Execuções Fiscais
Neste menu os interessados poderão encontrar um formulário apresentar exposições (contestação, pedido de esclarecimentos ou pedido para pagamento faseado) relativamente a execuções fiscais que lhes digam respeito. |
| »Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2)
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2)
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| »Exposição relativa a execução fiscal
Atendimento > Contencioso > Execuções Fiscais > Exposição relativa a execução fiscal
Formulário destinado aos requerentes que pretendam apresentar exposições relativas a processos de execução fiscal nos quais identificados como executados. |
| »Feiras
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Feiras
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| »Geral
Atendimento > Geral
Neste menu estão disponíveis formulários genéricos:
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| »Informação Prévia
Atendimento > Urbanismo (8) > Informação Prévia
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| »Inquérito de satisfação
Atendimento > Inquérito de satisfação
O Município de São Pedro do Sul está a realizar um inquérito que visa aferir o nível de satisfação dos cidadãos relativamente ao seu Portal de Serviços Online Poderá participar acedendo ao questionário online até 20/09/2022. Agradecemos a sua colaboração! |
| »Inscrição no Mercado Municipal Terras de São Pedro
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Mercado > Inscrição no Mercado Municipal Terras de São Pedro
Formulário destinado à concessão de lugar no Mercado Municipal Terras de São Pedro |
| »Isenções de Impostos e Taxas Municipais
Atendimento > Apoios Municipais > Isenções de Impostos e Taxas Municipais
Pedidos de isenção ao abrigo do Regulamento de Isenções de Impostos e Taxas Municipais
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| »Junção de elementos
Atendimento > Geral > Junção de elementos
Formulário destinado à junção de elementos a pedidos e processos previamente submetidos. |
| »Junção de elementos - Urbanismo
Atendimento > Urbanismo (8) > Junção de elementos - Urbanismo
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| »Licença Especial de Ruído para Espetáculos, Manifestações Desportivas, Feiras, Mercados, Festas ou Outros Divertimentos
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública (1) > Atividades Ruidosas > Licença Especial de Ruído para Espetáculos, Manifestações Desportivas, Feiras, Mercados, Festas ou O
Permite requerer a emissão de licença especial de ruído pelo Município para o exercício de atividades ruidosas temporárias, em caso excecionais e devidamente justificados. |
| »Licença Especial de Ruído por Motivo de Obras de Construção Civil
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública (1) > Atividades Ruidosas > Licença Especial de Ruído por Motivo de Obras de Construção Civil
Permite requerer a emissão de licença especial de ruído pelo Município para o exercício de atividades ruidosas temporárias por motivo de obras de construção civil, em caso excecionais e devidamente justificados. |
| »Limpeza de fossa séptica
Atendimento > Águas e Saneamento > Limpeza de fossa séptica
Formulário destinado ao pedido para limpeza de fossas sépticas
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| »Mercado
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Mercado
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| »Oficina domiciliária
Atendimento > Ação Social > Oficina domiciliária
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| »Participação de obras de escassa relevância urbanística - Instalação de Gás B1 e B2
Atendimento > Urbanismo (8) > Obras Isentas de Controlo Prévio - Escassa Relevância Urbanística > Participação de obras de escassa relevância urbanística - Instalação de Gás B1 e B2
Permite comunicar/participar a realização de obras não sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia referentes a instalação de gás B1 e B2.
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| »Participação de problemas de insalubridade ambiental
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública (1) > Participação de problemas de insalubridade ambiental
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| »Pedido de alojamento no Canil/Gatil Municipal
Atendimento > Veterinário Municipal > Pedido de alojamento no Canil/Gatil Municipal
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| »Pedido de alteração de dados
Atendimento > Geral > Pedido de alteração de dados
Formulário para os cidadãos ou entidades coletivas indicarem alterações dosseus dados (morada, contactos telefónicos, e-mail….) |
| »Pedido de apoio para atividades de interesse municipal
Atendimento > Apoios Municipais > Pedido de apoio para atividades de interesse municipal
Formulário através do qual as entidades podem solicitar apoios municipais para as suas atividades e funcionamento.
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| »Pedido de inspecções a ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Inspeções e Certificações > Pedido de inspecções a elevadores
Requerimento apresentado por empresa de manutenção.
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| »Pedido de isenção da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública (1) > Pedido de isenção da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos
Formulário destinado ao pedido de isenção do pagamento da tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos. |
| »Pedido de stand ou espaço no Terra Natal 2022
Atendimento > Cultura > Pedido de stand ou espaço no Terra Natal 2022
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| »Pedido de transporte
Atendimento > Apoios Municipais > Pedido de transporte
Formulário para o pedido de transporte em viaturas municipais.
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| »Pedido de verificação de contador
Atendimento > Águas e Saneamento > Pedido de verificação de contador
Formulário destinado a pedidos de verificação do funcionamento e anomalias dos contadores |
| »Procedimentos concursais
Atendimento > Recursos Humanos > Procedimentos concursais
Neste menu estão disponíveis requerimentos que os candidatos aos procedimentos concursais poderão descarregar, preencher e submeter por via postal ou presencialmente no Município.
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| »Proteção Civil e Gestão Florestal (5)
Atendimento > Proteção Civil e Gestão Florestal (5)
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| »Realização de queima de sobrantes cortados e amontoados
Atendimento > Proteção Civil e Gestão Florestal (5) > Uso do Fogo e Gestão Florestal > Realização de queima de sobrantes cortados e amontoados
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| »Reclamação
Atendimento > Geral > Reclamação
Formulário destinado à apresentação de exposições e reclamações. |
| »Recursos Humanos
Atendimento > Recursos Humanos
Neste menu estão disponíveis conteúdos que os requerentes externos poderão descarregar, preencher e submeter no Município.
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| »Registo de cidadãos
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de cidadãos
Formulário destinado à obtenção de certificado de registo de cidadão da EU/EEE/Suiça. |
| »Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça
Neste menu estão disponíveis os formulários para o pedido de certificado de registo de cidadãos da EU/EEE/Suiça e seus familiares.
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| »Registo de familiares
Atendimento > Direitos e Cidadania (6) > Registo de cidadãos da UE/EEE/Suiça > Registo de familiares
Formulário destinado à obtenção de certificado de registo para familiares de cidadãos da EU/EEE/Suiça.
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| »Registo de ocorrência
Atendimento > Proteção Civil e Gestão Florestal (5) > Registo de ocorrência
Formulário destinado à participação de ocorrências no âmbito da Proteção Civil.
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| »Requerimento geral
Atendimento > Geral > Requerimento geral
Formulário destinado à submissão de pedidos genéricos.
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| »Requerimento geral no âmbito dos Recursos Humanos
Atendimento > Recursos Humanos > Requerimento geral no âmbito dos Recursos Humanos
Formulário para apresentação de pedidos diversos no âmbito da gestão de recursos humanos.
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| »Requerimento para mobilidade
Atendimento > Recursos Humanos > Requerimento para mobilidade
Neste menu está disponível o requerimento para recrutamento por recurso à mobilidade.
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| »Resposta a notificação no âmbito da Verificação de Combustível
Atendimento > Proteção Civil e Gestão Florestal (5) > Uso do Fogo e Gestão Florestal > Resposta a notificação no âmbito da Verificação de Combustível
Formulário que permite a apresentação de resposta dos requerentes a notificações do Município no âmbito de processo de verificação de faixas de combustível
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| »Saúde
Atendimento > Saúde
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| »Sugestão
Atendimento > Geral > Sugestão
Formulário destinado à apresentação de sugestões. |
| »Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimentos de Água
Atendimento > Águas e Saneamento > Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimentos de Água
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| »Urbanismo (8)
Atendimento > Urbanismo (8)
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| »Utilitários
Atendimento > Utilitários
Neste menu disponibilizamos um conjunto de aplicações gratuitas que podem auxiliar na preparação e submissão dos seus pedidos.
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| »Veterinário Municipal
Atendimento > Veterinário Municipal
Neste menu estão disponíveis os formulários relacionados com a atividadedo Veterinário Municipal:
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| »Vistoria de viaturas
Atendimento > Exercício de Atividades Económicas e Eventos (2) > Inspeções e Certificações > Vistoria de viaturas
Formulário destinado à vistoria de viaturas utilizadas para transporte e venda de bens. |