Formulário destinado ao pedido de licenciamento para a realização de queimadas.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
O pedido poderá também ser submetido através do preenchimento e entrega do seguinte documento: RE016E02
Orientações para o pedido:
·Descrever brevemente o pretendido;
·Indicar o local e data da sua realização;
·Indicar os meios de precaução previstos.
Prazo de submissão:
O pedido deve ser realizado com pelo menos 10 dias úteis de antecedência.
O que devo saber
Nota: A realização de queimadas só é permitida fora do período crítico e desde que o índice de risco temporal de incêndio seja inferior ao nível elevado
Documentos a apresentar:
·Bilhete de Identidade e NIF ou Cartão de Cidadão;
·Planta de localização do local (escala 1:10.000 ou 1:25.000);
·Cópia simples do registo matricial;
·Autorização expressa do proprietário do terreno, acompanhada de cópia do documento de identificação do proprietário, se o pedido for apresentado por outra pessoa;
·Termo de responsabilidade de técnico credenciado em fogo controlado (quando a queimada for realizada com a presença de um técnico credenciado em fogo controlado);
·Cópia do documento de credenciação em fogo controlo (quando a queimada for realizada com a presença de um técnico credenciado em fogo controlado).