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Foram devolvidos 18 resultados para a pesquisa

» Alteração de utilização
Atendimento > Urbanismo > Alteração de utilização 
» Cemitérios
Atendimento > Cemitérios 
 Neste menu estão disponíveis formulários relacionados a utilização dos Cemitérios Municipais.
» Geral
Atendimento > Geral 

 Neste menu estão disponíveis formulários genéricos, que poderão ser utilizados para assuntos não especificados nos restantes menus.

» Junção de elementos
Atendimento > Geral > Junção de elementos 

Formulário destinado à junção de elementos a pedidos e processos previamente submetidos.

» Licença de instalação e funcionamento de recinto improvisado
Atendimento > Licenciamentos > Licença de instalação e funcionamento de recinto improvisado 
» Licença de instalação e funcionamento de recinto itinerante
Atendimento > Licenciamentos > Licença de instalação e funcionamento de recinto itinerante 
» Licença especial de ruído
Atendimento > Licenciamentos > Licença especial de ruído 
» Licença para fogo de artifício
Atendimento > Licenciamentos > Licença para fogo de artifício 
» Licença para o exercício de divertimentos públicos
Atendimento > Licenciamentos > Licença para o exercício de divertimentos públicos 
Formulário destinado ao pedido de licenciamento para realização de atividades no domínio público como desfiles e procissões.
» Licença para realização de provas desportivas
Atendimento > Licenciamentos > Licença para realização de provas desportivas 

 Formulário destinado à ao pedido de licenciamento para realização de provas desportivas.

» Licença para utilização de recinto de diversão provisória
Atendimento > Licenciamentos > Licença para utilização de recinto de diversão provisória 
» Licenciamento de acampamento ocasional
Atendimento > Licenciamentos > Licenciamento de acampamento ocasional 
Formulário destinado ao pedido de licenciamento para realização da atividade de acampamento ocasional.
» Licenciamento para a realização de fogueiras
Atendimento > Licenciamentos > Licenciamento para a realização de fogueiras 

Formulário destinado ao pedido de licenciamento para a realização de fogueiras.

» Licenciamento para a realização de queimada
Atendimento > Licenciamentos > Licenciamento para a realização de queimada 

Formulário destinado ao pedido de licenciamento para a realização de queimadas.

» Licenciamentos
Atendimento > Licenciamentos 
 Neste menu estão disponíveis formulários destinados ao licenciamento de:
  • Festividades

  • Atividades

  • Ocupação do espaço público

» Renovação de Reserva de Sepultura
Atendimento > Cemitérios > Renovação de Reserva de Sepultura 
» Requerimento geral
Atendimento > Geral > Requerimento geral 
 Formulário destinado à submissão de pedidos genéricos. 
» Reserva de Sepultura
Atendimento > Cemitérios > Reserva de Sepultura